Lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1989

Lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1989

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

Petição - Ação Fiscalização contra Município de Pouso Alegre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos de Origem n°. DROGARIAS SÃO PAULO S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. com sede na Bairro…

Petição - Ação Fiscalização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG Processo de autos n°. , devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, em que contente com e outro,…

Petição Inicial - Ação Fornecimento de Energia Elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ. , brasileira, , do lar, portadora da cédula de identidade n° e inscrita no CPF: sob n° , residente…

Petição - Ação Abuso de Poder

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) RELATOR(A). EGRÉGIO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Processos 0803151-76.2020.8.14.0000, 0803188- 06.2020.8.14.0000, 0803211-49.2020.8.14.0000, 0803212-…

Petição - Ação Abuso de Poder

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) RELATOR(A). EGRÉGIO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Processos 0803151-76.2020.8.14.0000, 0803188- 06.2020.8.14.0000, 0803211-49.2020.8.14.0000, 0803212-…

Andamento do Processo n. 0832993-55.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - 18/10/2021 do TJMS

Processo 0832993-55.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autora: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV:…

Andamento do Processo n. 1030841-57.2020.8.26.0002 - Apelação Cível - 18/10/2021 do TJSP

Nº 1030841-57.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…

Página 1854 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

COM A EXEQUENTE ‘CLEAN MEDICAL’, O QUAL FOI POSTERIORMENTE REVOGADO, SUBSTABELECENDO-SE SEM RESERVAS AOS ADVOGADOS DA RÉ RÉ QUE, AO ASSUMIR O PATROCÍNIO DA EXECUÇÃO FORMALIZOU ACORDO COM A ENTÃO…

Página 288 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 18 de Outubro de 2021

estar submetida às regras do Microssistema Consumerista. Nesse sentido: (.... Ainda, há a mitigação da teoria finalista quando mesmo que a parte não seja o destinatário final, ela se encontre em…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000880-27.2021.8.16.0004 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000880-27.2021.8.16.0004 POLO ATIVO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO | 56163/PR GUILHERME PEREIRA DAS…