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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1989

lei de Greve - Lei 7783/89

Lei nº 7.783 de 28 de Junho de 1989

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 2683-41.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2683-41.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: CLEUMA DE BARROS LIBERATO

Andamento do Processo n. 2744-96.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2744-96.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: MARIA DE JESUS PINHEIRO

Andamento do Processo n. 2773-49.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2773-49.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: NATANAEL DO NASCIMENTO

Andamento do Processo n. 2809-91.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2809-91.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: CLAUDETE MATOS DE SOUSA

Andamento do Processo n. 2811-61.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2811-61.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: JAQUELINE PEREIRA DE PAULA

Andamento do Processo n. 2901-69.2016.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 2901-69.2016.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: NADJANE SILVA DE OLIVEIRA

Andamento do Processo n. 834-05.2014.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 20/09/2017 do TJMA

PROCESSO: 834-05.2014.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: EDVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Andamento do Processo n. 2017/0238812-9 - Petição - 20/09/2017 do STJ

(785) PETIÇÃO Nº 12.088 - DF (2017/0238812-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADOS : PRISCILLA

Andamento do Processo n. 8000244-10.2016.805.0099 - 20/09/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000244-10.2016.8.05.0099 Mandado De Segurança Jurisdição: Ibotirama

Andamento do Processo n. 8000721-33.2016.805.0099 - 20/09/2017 do TJBA

PROCESSO Nº 8000721-33.2016.805.0099 Vistos, etc... ALOÍSIO ALVES DOS SANTOS, qualificado e representado nos autos através de advogado, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com com pedido de

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