Lei nº 6.800 de 25 de Junho de 1980

Lei nº 6.800 de 25 de Junho de 1980

Altera a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regula os direitos autorais e dá outras providências.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° e outros 02 , devidamente qualificados nos autos da AÇÃO…

Réplica - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° e outros 04 , devidamente qualificados nos autos da AÇÃO…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível - contra HBO Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível - contra HBO Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) , brasileiro, separado…

Termo ou Assunto relacionado