Processo Nº RT-0027400-52.1995.5.10.0101 Processo Nº RT-00274/1995-101-10-00.9 Reclamante Elizete dos Santos Martins Advogado FRANCISCO FONTENELE CARVALHO(OAB: 9977/DF) Reclamado Leo Carlos Costa...
Lei 6800/80
Lei nº 6.800 de 25 de Junho de 1980
Altera a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Página 2325 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 28 de Junho de 2019
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001892-11.2012.5.10.0101 RECLAMANTE ALAN DE SANT ANNA BARRETO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO PEREIRA(OAB: 8630/DF)...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50141416120184047112 RS 5014141-61.2018.4.04.7112
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C) RECURSO CÍVEL Nº 5014141-61.2018.4.04.7112/RS RELATOR: Juiz Federal ANDREI...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50499591320184047100 RS 5049959-13.2018.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5049959-13.2018.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIAO -...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50121956620184047108 RS 5012195-66.2018.4.04.7108
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5012195-66.2018.4.04.7108/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: IRENE PEREIRA DE...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50189035920184047100 RS 5018903-59.2018.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5018903-59.2018.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIAO -...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50049404520184047112 RS 5004940-45.2018.4.04.7112
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5004940-45.2018.4.04.7112/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50288200520184047100 RS 5028820-05.2018.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5028820-05.2018.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA APELANTE: UNIAO -...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50283624520184040000 5028362-45.2018.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5028362-45.2018.4.04.0000/RS AGRAVANTE: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGRAVADO: CELIA CONCEIÇAO DOS SANTOS...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5028362-45.2018.4.04.0000 5028362-45.2018.4.04.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação de procedimento comum, nos seguintes termos: Trata-se de ação de procedimento comum em que a parte-autora postula a...
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