Lei nº 7.123 de 12 de Setembro de 1983

Lei nº 7.123 de 12 de Setembro de 1983

Revoga o art. 93 e o inciso I do art. 120 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Contestação - TJSP - Ação Arrendamento Mercantil - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO/SP GCPJ Autos do Processo n°. pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível - contra HBO Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório - Procedimento Comum Cível - contra HBO Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL JUSTIÇA GRATUITA (fundamentação no tópico 2.1.1 abaixo) , brasileiro, separado…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Preceito Condenatório e Cominatório - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE JULGAMENTO , brasileiro, casado, dublador, portador do documento de…

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