Lei nº 7.123 de 12 de Setembro de 1983

Lei nº 7.123 de 12 de Setembro de 1983

Revoga o art. 93 e o inciso I do art. 120 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00000911920188190014

APELAÇAO CÍVEL Nº 0000091-19.2018.8.19.0014 1 APELANTE: MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME – PARQUE NORTE APELADO: ADEMILSON COUTINHO FLORINDO INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL…

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[Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes,…

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Página 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2018

Art. 13 Para conclusão do processo de planejamento e da fase interna da contração, caberá à Coordenação de Procedimentos Licitatórios - CPL da Senasp: I - formalizar os processos de aquisição e…

Andamento do Processo n. 0001040-17.2011.8.17.1090 do dia 15/09/2017 do DJPE

Processo Nº: 0001040-17.2011.8.17.1090 Natureza da Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: BANCO ITAULEASING S.A Advogado: PE027984 - Rodrigo Lapa de Araújo Advogado: PE000793 - JOAO ROBERTO…

Página 1583 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 15 de Setembro de 2017

Réu: SEVERINO CICERO DOS SANTOS Réu: ANTONIA DIONISIO DOS SANTOS Advogado: PE026453D - ROBERTO BANKS GOMES DA SILVA FILHO Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA…

Créditos de PIS/Cofins sobre arrendamento mercantil

Jaqueline Fosse Coutinho Advogada Aluna do MBA em Tributação Empresarial FUCAPE Business School Luzia da Penha Cristo Craus Contadora Aluna do MBA em Tributação Empresarial FUCAPE Business School…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 3389402005 BA

COJE – COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba –Tel/320-6904 QUARTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA : 3141532003 BA

COJE – COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba –Tel/320-6904 TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº…

Andamento do Processo n. 0008426-59.2015.8.17.1090 do dia 29/02/2016 do DJPE

Processo Nº: 0008426-59.2015.8.17.1090 Natureza da Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: PE024936 - Leonardo de Paiva Pinheiro Réu: S.

Termo ou Assunto relacionado