União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional

  • STJ - : Ag XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Irresignado, a União (Fazenda Ncional) interpôs recurso especial, com base no art. 105 , III , a , da Carta Maior , apontando violação dos artigos 205 e 206 do CTN ; 677 do CPC c/c o artigo 11, da Lei... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.226.748 - SP (2009/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO (S) AGRAVADO : LAZARINI E CORRÊA... O apelo nobre foi manejado em face de acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região assim ementado: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENHORA SOBRE O FATURAMENTO – POSSIBILIDADE

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Geral da Fazenda Ncional após essa data... NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O DECISÃO Vistos... Logo, não merece respaldo a tese da agravante de que foi "inobservada a existência de concursus fiscalis entre a Fazenda Nacional e Fazenda Estadual" (fl. 861, e-STJ)

  • TRT-1 - Agravo de Peticao: AP XXXXX20095010511 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. Em se tratando de dívida não tributária da União a teor do § 2º do art. 39 da Lei 4.320 /64, a prescrição aplicável é a quinquenal. Inteligência do art. 1º do Decreto nº 20.910 /32.

Mais Jurisprudência (+25)

Peças Processuais que citam União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional

  • Recurso - TRF03 - Ação Compensação de Prejuízos - Apelação Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e Agco do Brasil Solucoes Agricolas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6102 em 10/05/2021 • TRF3 · Comarca · Ribeirão Preto, SP

    JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO-SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Embargado: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NCIONAL Embargante: AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRICOLAS... Zanella Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: Embargado: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NCIONAL Embargante: AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES... CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DIVISORIAS MARILIA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: - -A OUTROS PARTICIPANTES: de apelação interposta pela UNIÃO em face de sentença

    Compensação De Prejuízos • Irpj/imposto De Renda De Pessoa Jurídica • Impostos • Direito Tributário • Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Pis • Compensação De Prejuízo • Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido

  • Recurso - TRF3 - Ação Substituição Tributária - Agravo de Instrumento - de MLG Metalurgica EIRELI contra União Federal - Fazenda Nacional e a União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.0000 em 12/07/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    (FAZENDA NCIONAL) e que tramita perante a 2a Vara Federal de Presidente Prudente/SP, que deferiu a inclusão dos agravantes no polo passivo da execução fiscal sem a instauração do IDPJ, conforme razões... Todavia, o título executivo será criado pelo próprio Poder Executivo, cujo controle de liquidez e certeza será realizado, tão somente, no momento de inscrição na dívida ativa, pela Procuradoria Geral do... RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: MGL METARLÚGICA EIRELI e Agravado: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Feito de Origem: XXXXX-74.2013.4.03.6112 Juízo de Origem: 2a VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Cnpj/cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas • Contribuições Previdenciárias • Contribuições

  • Recurso - TRF03 - Ação Substituição Tributária - Agravo de Instrumento - de MLG Metalurgica EIRELI contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.0000 em 12/07/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    (FAZENDA NCIONAL) e que tramita perante a 2a Vara Federal de Presidente Prudente/SP, que deferiu a inclusão dos agravantes no polo passivo da execução fiscal sem a instauração do IDPJ, conforme razões... Todavia, o título executivo será criado pelo próprio Poder Executivo, cujo controle de liquidez e certeza será realizado, tão somente, no momento de inscrição na dívida ativa, pela Procuradoria Geral do... RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: MGL METARLÚGICA EIRELI e Agravado: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Feito de Origem: XXXXX-74.2013.4.03.6112 Juízo de Origem: 2a VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Cnpj/cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas • Contribuições Previdenciárias • Contribuições

Mais Peças Processuais (+29)

Diários Oficiais que citam União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional

  • TRT-3 04/03/2011 - Pág. 784 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 03/03/2011 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    683/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª REGIÃO Data da divulgação: Sexta-feira, 04 de Março de 2011 Autor União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional Réu M P R Industria e Comercio de Maquinas... Jose Olympio de Mello, N.70 - Patos de Minas - MG PROCESSO : 00448-2010-071-03-00-4 Autor : União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional R?u : M P R Industria e Comercio de Maquinas Ltda... Jose Olympio de Mello, N.70 - Patos de Minas - MG PROCESSO : 00942-2010-071-03-00-9 784 Autor : União Federal R?u : Kalanith Confeccoes Ltda. +01 EXPEDIENTE 00042/11 O (A) Dr (a)

  • TRT-3 01/07/2016 - Pág. 2904 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 30/06/2016 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Notificação Processo Nº XXXXX-96.2010.5.03.0071 Processo Nº 00448/2010-071-03-00.4 Autor União Federal - Procuradoria Geral Fazenda Ncional Réu Mpr Industria e Coemrcio de Maquinas Ltda... RECLAMADO Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Advogado Erika Bruno Silva (OAB: XXXXXMG) RECLAMADO Estado de Minas Gerais Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal

  • TRT-10 29/04/2014 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Diários Oficiais • 28/04/2014 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    188/2014 PROCESSO Nº XXXXX-95.2013.5.10.0001 PROCESSOS REUNIDOS/APENSADOS: EMBARGANTE: Diane Eloise Goossens CPF/CNPJ XXX.956.218-XX EMBARGADO: União Federal (Fazenda Ncional) CPF/CNPJ EMBARGADO: Momentos... Federal (Fazenda Ncional) Embargado Momentos Cabelereiros, Cosméticos e Perfumaria Ltda Embargado Eduardo Sito Vicente Embargado Nelson Izidoro Chemin Júnior EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Nº... Fica-lhe facultado efetuar o pagamento ou propor o parcelamento junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, localizada no SAS, Qd. 03, bloco O, Ed

Mais Diários Oficiais (+107)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...