Lei 8490/92

Lei nº 8.490 de 19 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00056516520164036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO APELAÇAO CÍVEL Nº 0005651-65.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.005651-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA APELANTE : Uniao Federal...

Página 1622 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 2 de Agosto de 2019

outorga expressa de quitação ampla e irrestrita, se o negócio foi celebrado sem qualquer vício capaz de macular a manifestação volitiva das partes. Sustentar o contrário implicaria ofensa ao...

Página 89 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2019

7.4 Não haverá devolução dos documentos exigidos para inscrição. 7.5 Deferimento das inscrições: A lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada no dia 27 de agosto de 2019 na página web...

Andamento do Processo n. 0002632-38.2017.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 27/06/2019 do TRF-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0002632-38.2017.4.01.0000/MG (d) : DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA RELATORA SEIXAS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA...

Página 3724 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 27 de Junho de 2019

Hipótese em que a base de cálculo dos honorários advocatícios, imputados no processo de conhecimento, deve incluir as importâncias espontaneamente adimplidas pela embargante no âmbito administrativo,...

Andamento do Processo n. 0055679-03.2017.8.21.0010 - 21/06/2019 do TJRS

010/1.17.0032667-8 (CNJ 0055679-03.2017.8.21.0010) - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (PP. GELSA PINTO SERRANO 25174/RS, MARIALVA PICCININI 24300/RS E MARILIA SILVA MACIEL 103087/RS)...

Página 198 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Junho de 2019

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER 63055/RS, ANDRÉ RAMOS CARDOSO 65562/RS, TAÍSE FERREIRA DO ROSARIO 110430/RS E VIRGINIA MUCELIN 91495/RS). DESIGNO O DIA 06/08/2019, ÀS 15H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO...

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

PORTARIA N 230/DPC, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Habilita Praticante de Prático à Prático. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n 156/MB, do Comandante...

Página 4541 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Abril de 2019

quadros funcionais. VI - Os conceitos de estabilidade e efetividade são distintos, sendo que a estabilidade concedida pelo legislador constituinte não implica efetividade no cargo público, para a...

Andamento do Processo n. 0000884-57.2005.4.02.5110 - Execução Fiscal - 26/03/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO FISCAL Execução Fiscal - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0000884-57.2005.4.02.5110 Número antigo: 2005.51.10.000884-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio...

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