Decreto nº 40.556 de 17 de Dezembro de 1956

Decreto nº 40.556 de 17 de Dezembro de 1956

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências.

DECRETO Nº 10.679, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

Riachuelo e altera o Decreto 40.556 , de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes... 40.556 , de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar com as seguintes …

DECRETO Nº 10.541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

implementação do disposto neste Decreto. Art. 4º O Decreto 40.556 , de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar...DECRETO 10.541, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Cria a Medalha Mérito Riachuelo e …

Página 1 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 12 de Março de 2020

PODER EXECUTIVO SUPLEMENTO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Art. 4º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto serão atendidas à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Comando da Marinha. Art. 5º O Decreto nº 40.556, de 17 de…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

Art. 7º O Programa Brasil Mais contará com contrapartidas financeiras das empresas beneficiadas, a serem definidas pelo órgão coordenador, que poderá estabelecer tratamento diferenciado conforme o…

DECRETO Nº 10.247, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

serão atendidas à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Comando da Marinha. Art. 5º O Decreto 40.556 , de 17...DECRETO 10.247, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Cria a Medalha Mérito …

DOUInforme 13.09.2018

Brasília, 13 de setembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556,…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2018

Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional............................................................... 1 Atos do Poder Executivo.....................................................................

DECRETO Nº 9.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Termo ou Assunto relacionado