Art. 41 lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 41. (Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1681286 RS 2017/0151783-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.681.286 - RS (2017/0151783-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912 TADEU CERBARO - RS03845...

Página 3594 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Março de 2015

Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a agravante limitou-se a repisar as razões do recurso especial interposto, e assim, absteve-se de impugnar os fundamentos da decisão agravada, o que acarreta o...

Página 5434 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Fevereiro de 2015

CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. Permitida quando expressamente contratada. Aplicabilidade da MP Nº 2.170-36, DE 23/08/2001. MORA. Afastada a caracterização da mora diante da constatação da exigência...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Recurso Especial : 08008699720128120001 MS 0800869-97.2012.8.12.0001

0800869-97.2012.8.12.0001/50000 Estado de Mato Grosso do Sul Poder Judiciário Tribunal de Justiça Vice-Presidência Recurso Especial n° 0800869-97.2012.8.12.0001/50000 Recorrente : Oscarlir Felipe da...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 841132 PR 0084113-2

Visualização de Acórdão Processo: 0084113-2 . AÇÕES DE COBRANÇA SOBRE APELADO E DUAS CONSIGNATÓRIAS DESTE SOBRE RECORRENTE. SENETENÇA, IMPROCEDENDO A PRIMEIRA, ACOLHENDO ÀS SEGUNDAS. APELO ÚNICO, TE...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 841132 PR Apelação Cível - 0084113-2

Visualização de Acórdão Processo: 0084113-2 . AÇÕES DE COBRANÇA SOBRE APELADO E DUAS CONSIGNATÓRIAS DESTE SOBRE RECORRENTE. SENETENÇA, IMPROCEDENDO A PRIMEIRA, ACOLHENDO ÀS SEGUNDAS. APELO ÚNICO, TEMP...

Página 2682 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Novembro de 2011

(2677) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64.550 - RS (2011/0175402-1) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S) ANA LÚCIA...

Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595 , de 31 de dezembro de 1964, e 5.764 , de 16 de dezembro de 1971....

Página 2 da Edição extra - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2009

Art. 15. As confederações constituídas de cooperativas centrais de crédito têm por objetivo orientar, coordenar e executar atividades destas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos e a natureza...

Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 1992

SEÇÃO. ÏII 16009 QUIENTA.-FEIRA, 12 NOV 1992 DIÁRIO OFICIAL COMUNICADO N g 3.080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 Divulga os índices de atualização dos saldos dos depósitos de poupança. Com base no que...