Lei nº 6.615 de 16 de Dezembro de 1978

Lei nº 6.615 de 16 de Dezembro de 1978

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : RORSUM 0010430-35.2020.5.18.0082 GO 0010430-35.2020.5.18.0082

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIAO 1ª TURMA Identificação PROCESSO TRT - RORSum - 0010430-35.2020.5.18.0082 RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01001299220195010034 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100129-92.2019.5.01.0034 (ROT) RECORRENTE: IVANILDO BRAGANCA MACHADO RECORRIDO: GIRE TRANSPORTES LTDA, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES RELATOR: DALVA AMELIA DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01010634520185010047 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101063-45.2018.5.01.0047 (ROT) RECORRENTE: ARTHUR PEREIRA DA SILVA, P. K. K. CALCADOS LTDA RECORRIDO: ARTHUR PEREIRA DA SILVA, P. K. K. CALCADOS LTDA RELATOR: DALVA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01012642520175010030 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101264-25.2017.5.01.0030 (ROT) RECORRENTE: NMRA - BAR, LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME RECORRIDO: MARIA ADRIANA DE PONTES RELATOR: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA EMENTA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01002152220195010080 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100215-22.2019.5.01.0080 (ROT) RECORRENTE: ROBERTO LOPES MODENA, RODOVIARIA A MATIAS LTDA RECORRIDO: ROBERTO LOPES MODENA, RODOVIARIA A MATIAS LTDA RELATOR: DALVA AMELIA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01012642520175010030 RJ

DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Inexiste amparo legal para a concessão de plus salarial decorrente de acúmulo de funções, exceto para a categoria …

Andamento do Processo n. 0010226-61.2020.5.15.0021 - ATSum - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0010226-61.2020.5.15.0021 AUTOR JULIANO LIMA PEREIRA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.A. ADVOGADO LUCIENE…

Andamento do Processo n. 0010226-61.2020.5.15.0021 - ATSum - 07/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0010226-61.2020.5.15.0021 AUTOR JULIANO LIMA PEREIRA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.A. ADVOGADO LUCIENE…

Andamento do Processo n. 15-16. - 07/05/2021 do TRT-3

6ª Vara do Trabalho de Betim/MG Reclamante: Gleycilene Aparecida Flor Reclamada: Magazine Luiza S/A SENTENÇA RELATÓRIO Gleycilene Aparecida Flor ajuizou reclamação trabalhista em face de Magazine…

Andamento do Processo n. 0010487-98.2020.5.03.0105 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010487-98.2020.5.03.0105 AUTOR VALMIRA DE SOUZA ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:…

Termo ou Assunto relacionado