Lei nº 6.431 de 11 de Julho de 1977

Lei nº 6.431 de 11 de Julho de 1977

Autoriza a doação de porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região da Amazônia Legal, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Intimação do processo N. 70038829120168220003 - 02/04/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7003882-91.2016.8.22.0003 POLO ATIVO PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE VENDA JUDICIAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ADVOGADO(A/S) GILBERTO SILVA BOMFIM | 1727/RO DANIELE GURGEL DO AMARAL | 1221/RO MARCELO…

Intimação - Apelação Cível - 7011895-68.2019.8.22.0005 - Disponibilizado em 09/01/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7011895-68.2019.8.22.0005 POLO ATIVO ISMAR PEREIRA MENDES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/01/2024 Poder Judiciário do Estado de Rondônia Processo:…

Intimação - Ação Civil De Improbidade Administrativa - 0017507-65.2012.8.22.0001 - Disponibilizado em 24/10/2023 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 0017507-65.2012.8.22.0001 POLO PASSIVO CARLOS ALBERTO DE SOUSA MESQUITA CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS ESPÓLIO DE WALTER WALTENBERG…

Andamento do Processo n. 7010150-87.2018.8.22.0005 - 17/07/2023 do TJRO

Autos n. 7010150-87.2018.8.22.0005 Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe/natureza/assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) Valor da causa: R$ 19.000,00 AUTOR: MARINALVA GOMES…

Página 1860 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Julho de 2023

5. A intimação de atos judicantes dirigida a advogados constituídos dá-se por meio de publicação no Diário da Justiça eletrônico – DJe, conforme Lei n. 11.419/2006; CPC, art. 205, § 3º; art. 224;…
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Página 1861 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Julho de 2023

Encartou aos autos relatório efetivado pela arquiteta Luana Caroline Novais Alexandre, funcionária da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação - SEMURFH (ID. XXXXX e XXXXX)…
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Página 1862 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Julho de 2023

de usucapião, conforme o art. 102 do Código Civil. No entanto, o rio Tubarão é curso de água estadual, consoante informação da Agência Nacional de Águas, não prevendo a Carta Magna igual tratamento…
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Intimação - Usucapião - 7010150-87.2018.8.22.0005 - Disponibilizado em 14/07/2023 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7010150-87.2018.8.22.0005 POLO ATIVO EDSON VIEIRA DOS SANTOS MARINALVA GOMES POLO PASSIVO JOAO RICARDO BORDIN MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA ADVOGADO(A/S) MARCIA REGINA BARBISAN DE…

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-28.2002.8.22.0005

2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Processo: XXXXX-28.2002.8.22.0005 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Data distribuição: 11/11/2020 09:35:08 Data…
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Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-28.2002.8.22.0005

2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Processo: XXXXX-28.2002.8.22.0005 - APELAÇAO CÍVEL (198) Relator: Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Data distribuição: 11/11/2020 09:35:08 Data…
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