Lei nº 7.711 de 22 de Dezembro de 1988

Lei nº 7.711 de 22 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALTO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° e outros , todos já qualificados nos autos de inventário dos bens…

Recurso - TJSP - Ação Administração Judicial - Habilitação de Crédito

PROCURADORIA-GERAL DA PROCURADORIA DA EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS - DIAFI/SETFLI (Setor de Falências) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DE FALÊNCIAS E…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Lançamento Fiscal - Procedimento Comum Cível - de Universal Automotive Systems

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DA NA CAPITAL. PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AUTORA UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A…

Recurso - TJSP - Ação Impostos - Embargos à Execução Fiscal

Exmo. Sr. Juiz da 1a Vara da Comarca de Guaíra - Estado de São Paulo. Processo n° Embargada: União ( ) Embargante: A União ( ) , por intermédio do Procurador da que esta subscreve, vem à presença de…

Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal - contra Consorcio ABB Selt Viero

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS - SÃO PAULO: URGENTE: com pedido de tutela provisória! ABB LTDA., pessoa jurídica de direito…

Petição Inicial - TJSP - Ação que Moveram os Autores - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO/SP Processo n° 1017544-13.2016.8.26.0005 1a Vara Cível Exequente: e JUNIOR…

Recurso - TJSP - Ação Licenciamento de Veículo - Mandado de Segurança Cível - de Tintas Real Company Indústria e Comércio de Tintas

Rodolfo Costa Stefania Toselli Victoria Porto Vinícius Gonçalves ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO…

Ato Declaratório Executivo n. SRRF10 - 20/05/2022 do DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2022 Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio Grande-RS. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO…

Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Art. 1º. Fica alterado o item 1 do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 50, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 20 de maio de 2011, que passa a viger com a seguinte redação: "1. Fica…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0001103-37.2019.4.03.6182 - Disponibilizado em 20/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001103-37.2019.4.03.6182 POLO ATIVO CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO | 223795/SP FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE…

Termo ou Assunto relacionado