EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALTO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° e outros , todos já qualificados nos autos de inventário dos bens…
Lei nº 7.711 de 22 de Dezembro de 1988
Lei nº 7.711 de 22 de Dezembro de 1988
Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.
Recurso - TJSP - Ação Administração Judicial - Habilitação de Crédito
PROCURADORIA-GERAL DA PROCURADORIA DA EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS - DIAFI/SETFLI (Setor de Falências) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DE FALÊNCIAS E…
Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Lançamento Fiscal - Procedimento Comum Cível - de Universal Automotive Systems
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DA NA CAPITAL. PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AUTORA UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/A…
Recurso - TJSP - Ação Impostos - Embargos à Execução Fiscal
Exmo. Sr. Juiz da 1a Vara da Comarca de Guaíra - Estado de São Paulo. Processo n° Embargada: União ( ) Embargante: A União ( ) , por intermédio do Procurador da que esta subscreve, vem à presença de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal - contra Consorcio ABB Selt Viero
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS - SÃO PAULO: URGENTE: com pedido de tutela provisória! ABB LTDA., pessoa jurídica de direito…
Petição Inicial - TJSP - Ação que Moveram os Autores - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO/SP Processo n° 1017544-13.2016.8.26.0005 1a Vara Cível Exequente: e JUNIOR…
Recurso - TJSP - Ação Licenciamento de Veículo - Mandado de Segurança Cível - de Tintas Real Company Indústria e Comércio de Tintas
Rodolfo Costa Stefania Toselli Victoria Porto Vinícius Gonçalves ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO…
Ato Declaratório Executivo n. SRRF10 - 20/05/2022 do DOU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2022 Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio Grande-RS. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO…
Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022
Art. 1º. Fica alterado o item 1 do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 50, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 20 de maio de 2011, que passa a viger com a seguinte redação: "1. Fica…
Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0001103-37.2019.4.03.6182 - Disponibilizado em 20/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0001103-37.2019.4.03.6182 POLO ATIVO CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA ADVOGADO(A/S) LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO | 223795/SP FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE…