Art. 26 lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 26. O capital inicial das instituições financeiras públicas e privadas será sempre realizado em moeda corrente.

Página 221 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2015

continuação b) Concentração dos depósitos a prazo, depósitos interfinanceiros e letras imobiliárias 31/12/2014 31/12/2013 Total de depositantes........................................ 414 326 Maior…

Página 85 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Abril de 2014

continuação Aliança B.V. subscreveu e integralizou 3.205.130 (três mi- sória nº 627: Em 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provi- sil por intermédio de pessoa jurídica controlada no…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 2321119 PR 0232111-9

Visualização de Acórdão Processo: 0232111-9 REVISÃO CONTRATUAL - AUTO-APLICABILIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL ENTÃO INSCULPIDA NO PARÁGRAFO 3º , DO ARTIGO 192 DA CARTA MAGNA POSTO QUE OS FATOS DERAM-…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 2321119 PR Apelação Cível - 0232111-9

Visualização de Acórdão Processo: 0232111-9 REVISÃO CONTRATUAL - AUTO-APLICABILIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL ENTÃO INSCULPIDA NO PARÁGRAFO 3º , DO ARTIGO 192 DA CARTA MAGNA POSTO QUE OS FATOS DERAM-SE…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 3929 PA 1999.01.00.003929-8

PENAL. APELAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PECULATO. EMENDATIO LIBELLI. OPERAÇÃO FINANCEIRA. PREJUÍZO À CEF. DOLO. MÁ-FÉ INEXISTÊNCIA. 1. É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que o …