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23 de janeiro de 2019
Decreto nº 71.733 de 18 de Janeiro de 1973

Decreto 71733/73

Decreto nº 71.733 de 18 de Janeiro de 1973

Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Pg. 1. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019

de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve DESIGNAR a seguinte comitiva...................... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE... de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019

, alínea c, e 6º, inciso III, da Lei 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3... de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos 3.643..., de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos 3.643, de 26 de ...

Pg. 5. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

de 798 dias, na forma da Lei 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro... das atribuições que lhe confere o art.48, inciso V, do Anexo I do Decreto 9.570, de 20 de novembro de 2018, combinado... DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA 2.114/GC1, DE 18 DE DE...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2019

do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973..., e o Decreto 1.018, de 23 de dezembro de 1993. ANEXO II (Anexo II ao Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973... Rigodanzo Canuto Atos do Poder Executivo REPUBLICAÇÃO DECRETO 9.659, DE 28 DE ...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2019

de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. ADEMIR SOBRINHO...Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/01/2019 PORTARIA 6 - DCIPAS/31.3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.... ÁTILLA QUEIROZ DE BARROS - Cel Resp p/ Expt da Diretoria PORTARIA 7 - DCIPAS/31...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

em Roterdã e altera o Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto 1.018, de 23 de dezembro de 1993... ao Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973) "TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO . País ou região Posto Fator..., de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a est...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq...Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018 DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA 351-DGP/DSM, DE 21..., da Portaria 003-DCT, de 24 de janeiro de 2018, e dentro da cota estabele...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

pelo Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 19 de fevereiro de 2015. Ten Brig Ar... O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto 8.798, de 4 de julho de 2016... da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulam...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 8º, inciso III, do Decreto 71.733, de18 de janeiro de 1973, bem... de outubro de 1972 e dos Decretos 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e 72.021, de 28 de março do mesmo ano. Art. 3º... de janeiro de 2019, pelo período de 01 (um) ano: Fernando Manoel dos Santos, Siape ...

Pg. 443. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

os parâmetros estabelecidos no § 5º, do art. 32, do Decreto 71.733/1973, devem respeitar os seguintes montantes máximos... a penalidade aplicada. 127) Processo 08667.001724/2011-18; Interessado: FELIPE DE SOUZA VIAL; Assunto: Recurso... conferida pelo art. 47 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986, com ...

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