e 69 da Lei n.º 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º do Decreto-Lei n.º 200/67, nos artigos 45 e 46 do Decreto n.º 93.872.../86 (com redação do Decreto n.º 2.289/97), no artigo 60, parágrafo único …
Art. 69 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei 4320/64
Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Art. 69. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamento. (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964)
Página 5 do DOEPE (DOEPE) de 30 de Agosto de 2019
da Lei Federal nº 4.320, de 1964. Parágrafo único. O detalhamento de que trata o caput, compatível com as normas previstas... no art. 188 da Lei nº 6.404, de 1976, indicará os investimentos …
Portaria n. 254/2019 - 28/08/2019 do TRE-SP
disposto nos artigos 68 e 69 da Lei n.º 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º do Decreto-Lei n.º 200/67, nos artigos 45... e 46 do Decreto nº 93.872/86 (com redação do Decreto nº 2.289/97), no artigo…
Portaria n. 252/2019 - 28/08/2019 do TRE-SP
56, de 12.7.96, da E. Presidência, e Conforme disposto nos artigos 68 e 69 da Lei n.º 4.320/64, no artigo 74..., parágrafo 3º do Decreto-Lei n.º 200/67, nos artigos 45 e 46 do Decreto n.º 93.872/86 …
Portaria n. 244/2019 - 22/08/2019 do TRE-SP
PAULO, no uso de suas atribuições, Conforme disposto nos artigos 68 e 69 da Lei n.º 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º... do Decreto-Lei n.º 200/67, nos artigos 45 e 46 do Decreto n.º 93.872/86 …
Página 50 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 22 de Agosto de 2019
nos artigos 68 e 69 da Lei n.º 4.320/64, no artigo 74, parágrafo 3º do Decreto-Lei n.º 200/67, nos artigos 45 e 46... do Decreto n.º 93.872/86 (com redação do Decreto n.º 2.289/97), no artigo 60, …
Página 18 do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (AL-PE) de 21 de Agosto de 2019
a este orçamento o disposto nos arts. 35 e 47 a 69 da Lei Federal nº 4.320 , de 1964. Parágrafo único. O detalhamento... de que trata o caput, compatível com as normas previstas no art. 188 da Lei n……
Página 85 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019
; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 68 e 69 da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964; nos arts. 74, 80, 81 e 83... do Trabalho da 3ª Região (...). Leia-se: "Art. 2° (...), os Ofícios Gerais de 2° …
Página 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de 6 de Agosto de 2019
o disposto nos arts. 68 e 69 da Lei n.º 4.320 /64, que "Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração... no parágrafo único do art. 60 da Lei 8.666, de 21/06/1995, que "Regulamenta o a……
Página 19 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de 6 de Agosto de 2019
de suas atribuições, Conforme disposto nos artigos 68 e 69 da Lei n.º 4.320 /64, no artigo 74 , parágrafo 3º do Decreto-Lei n.º 200... da Lei n.º 8.666 /93, no artigo 1º, inciso III, da Portaria n. …