EXMO. SR . DR. JUIZ DA 5 3 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ( N1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO w m r~ w Y1 M YI C M L7 h YI .... N • TRAMITAÇÃO PRIORIDADE IDOSO Processo n 0 . o- .o 0 v7 0 a…
TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 112. Se uma obra, em conseqüência de ter expirado o prazo de proteção que lhe era anteriormente reconhecido pelo § 2º do art. 42 da Lei 5.988, de 14…
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[Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/630399358/modelo-para-publicacao-... Curitiba, dia 27 de…
Dados do acórdão Classe: Apelação Cível Processo: Relator: Newton Trisotto Data: 2001-03-01 Apelação cível n. , de Joinville. Relator designado: Des. Newton Trisotto. DIREITO AUTORAL - ECAD - EVENTO C…