Art. 33 da Lei do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas - Lei 9249/95

Lei nº 9.249 de 26 de Dezembro de 1995

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Art. 33. (VETADO)

Página 42 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 14 de Agosto de 2019

Particulares IBEMA PARTICIPAÇÕES S.A.- NIRE: 41 3 0000939 2/ 84.962.919/0001-56 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhore anhia Cacique de Café Solúvel Companhia a se…

Andamento do Processo n. 0033211-71.2017.4.02.5001 - Mandado de Segurança Individual / Tributário - 05/11/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CRISTIANE CONDE CHMATALIK 2006 - MANDADO DE SEGURANÇA…

Página 116 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Novembro de 2018

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CRISTIANE CONDE CHMATALIK 2006 - MANDADO DE SEGURANÇA…

Página 120 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 5 de Novembro de 2018

DJF1 de 07/12/2012, pág. 649) 7. Na hipótese dos autos, embora não se possa determinar para qual especialidade de medicina a sociedade está voltada, analisando o Contrato Social e o Cadastro Nacional…

Andamento do Processo n. 0012464-66.2018.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 28/09/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1001 - ORDINÁRIA/T…

Página 41 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 11 de Setembro de 2018

Processo nº 0012496-71.2018.4.02.5001 (2018.50.01.012496-2) ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA AUTOR: CENTRO DE CUIDADOS OFTALMOLÓGICO E ESPECIALIDADES LTDA RÉU: UNIAO FEDERAL Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA…

Andamento do Processo n. 0029628-78.2017.4.02.5001 - Ordinária / Tributária - 03/09/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1001 -…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70077357242 RS

JBMT Nº 70077357242 (Nº CNJ: 0100936-96.2018.8.21.7000) 2018/Crime apelações criminais. recursos da defesa e do ministério público. furto simples. réu reincidente múltiplo e específico. acusado capaz…

Andamento do Processo n. 0006043-60.2018.4.02.5001 - Ordinária / T Ributária - 18/07/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MIGUEL 1001 - ORDINÁRIA/T RIBUTÁRIA 1 -…

Página 5 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 18 de Julho de 2018

fiscal, não considerou a característica ou a estrutura do contribuinte em si (critério subjetivo), mas a natureza do próprio serviço prestado (assistência à saúde). Assim, ao estabelecer que as…