Art. 10, inc. XII lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:
XII - Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais; (Renumerado pela Lei nº 7.730, de 31/01/89)

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 170185 Nº Processo: 11070726349201986. Objeto: O objeto desta licitação é a aquisição de...

Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019

. Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 1/10/2019 4/5/2020 compradora vendedora até 11.000 ....

Página 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,...

Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170156 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10905720025201821. PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante:...

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2019

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 121022. Contrato: Bacen/ADCUR-50622/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL...

Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 53/2019 Processo nº 146281. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada no prédio do Banco...

Página 40 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2019

III - n corresponde ao número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2019

Conforme estabelece o Comunicado nº 32.182, de 15 de junho de 2018, o Copom voltará a se reunir, ordinariamente, em 17 de setembro de 2019, para as apresentações técnicas e, no dia seguinte, para...