Art. 10, inc. XII lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:
XII - Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais; (Renumerado pela Lei nº 7.730, de 31/01/89)

Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2019

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 34.016, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para...

Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 64/2019 PE 152428 Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de contêineres, coleta, transporte,...

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2019

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019 - UASG 170185 Nº Processo: 11070726349201986. Objeto: O objeto desta licitação é a aquisição de...

Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL...

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2019

. Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 1/10/2019 4/5/2020 compradora vendedora até 11.000 ....

Página 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2019

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,...

Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 170156 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10905720025201821. PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante:...

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2019

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 121022. Contrato: Bacen/ADCUR-50622/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL...

Página 42 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Agosto de 2019

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 53/2019 Processo nº 146281. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada no prédio do Banco...