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21 de julho de 2017
Decreto nº 99.274 de 06 de Junho de 1990

Decreto 99274/90

Decreto nº 99.274 de 06 de Junho de 1990

Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Pg. 5. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 20/07/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS SOCORRISTAS A COMISSÃO EXAMINADORA, composta para contratação de médicos

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2017

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 19 de julho de 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de

Andamento do Processo n. 0003864-03.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2017 do TJMA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003864-03.2017.8.10.0000 Estreito AGRAVANTE: Consórcio Estreito Energia CESTE ADVOGADO: Dr. Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB/SC 12049)

Pg. 223. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 19/07/2017

RELATOR: DES. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA VISTOS ETC. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Bradesco S/A contra decisão proferida pelo MM. juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de

Pg. 462. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/07/2017

não expedir autorizações para realização de eventos que promovam perturbação da paz ou poluição sonora sem que haja comprovação prévia da licença ambiental pertinente e comprovação de adoção de

Pg. 2. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 17/07/2017

José Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, em observância aos procedimentos estabelecidos, pelo artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, delibera por

Pg. 45. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 17/07/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1156   – Página 45   Divulgação segunda-feira, 17 de julho de 2017   Publicação terça-feira, 18 de julho de 2017   Ambiente: Leis n° 6.938 /81 e 10.165/00 e

Pg. 44. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 11/07/2017

Representante da P.G.E. André Luiz Schuring Representante do CREA Zenilson Fernando F. da Silva Representante do IESCBAP Joelma Silva C. Godoy Representante da SES Luana da Silva S. Ikeda

Inteiro Teor. Recurso Crime: RC 71006640536 RS

LGZP Nº 71006640536 (Nº CNJ: 0006410-88.2017.8.21.9000) 2017/Crime APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA O MEIO AMBIENTE. ESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS. ARTIGO 60 DA LEI 9.605/98.

Pg. 349. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 10/07/2017

autoridades lograram êxito em apreender o artefato bélico que estava sendo ocultado na residência.Portanto, não acolho a tese de prova ilegal levantada pela defesa.No caso em apreço, a materialidade

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