Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Decreto nº 99.274 de 06 de Junho de 1990

Decreto 99274/90

Decreto nº 99.274 de 06 de Junho de 1990

Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

D

DOEPE -

Pg. 16. DOEPE DOEPE de 20/01/2018

. 4.5 Decreto 99.274 /1990. 4.6 Resolução do CONAMA 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA... Lei 8.137 /1990 e suas alterações. 19 Lei Complementar Estadual 105/2007. 20 Jurisprudência dos tribunais... Crimes contra a administração pública. 34 Lei 8.072 /1990 e suas alterações (d...

D

DOEPE -

Pg. 17. DOEPE DOEPE de 17/01/2018

/1981 e suas alterações. 4.5 Decreto 99.274/1990. 4.6 Resolução do CONAMA 1/1986 e suas alterações (Relatório... José e Decreto 678/1992). 46 Lei 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 47 Lei 8.069/1990... e organizações da sociedade civil. Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações. Decre...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/01/2018

em vista o disposto no Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto... da averbação do período laborado em condições insalubres anterior a 12/12/90, ...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2018

, e tendo em vista o disposto no Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional...Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2018 com a nova redação dada pela Lei 13.135 de 17/06/2015..., publicada no DOU 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo...

Pg. 12. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 11/01/2018

10.650, de abril de 2003, ao Decreto Federal 99.274 de 06 de junho de 1990 e a Resolução CONAMA 006, de 24... A INDUSTRIA DE ENVASAMENTO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS, LOCALIZADA NA ROD. CE 261, KM 25, NA SERRA DO MAR, TENDO O CNPJ ... 972/2017 – DICOP – GECON LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 972/20...

Pg. 4990. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/01/2018

na Lei 6.938/81, art. 17-L, no Decreto n.º 99.274/1990 e na Lei estadual 5.101/07, art. 5º, I, essencialmente...

Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018

de medidas de reparação do dano ambiental, de acordo com o artigo 42 do Decreto Federal 99.274/1990. Para beneficiar...Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018 isolada e parte dela vem.../regularização da atividade, passando ao valor de R$ 85.050,00. Ressaltamos que até 9...

Pg. 49. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2017

Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à... de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015." (Processo 02017.102647/2017-78). 2.658... de novembro de 2009. Considerando o disposto no art. 33, inciso V...

Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2017

Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à..., o Decreto - Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967 e a Portaria MDS 19, de 13 de março de 2013, resolve: Art. 1º Designar... DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui...

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/12/2017

Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Lei n. 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n. 99.274/1990 e complementada pela Lei... da Saúde, Leis de resíduos sólidos, Leis de crimes ambientais, Decreto 5440 e Código Florestal). 14. Metodologia analítica.... Licenciamento ambiental; 9. Legislação ambiental: Lei Federal 12.6...

×