Lei nº 5.988 de 14 de Dezembro de 1973

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0716071-66.2020.8.07.0001 APELANTE(S) JACENYLDO FERNANDES DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DE ITAIPAVA- PETRÓPOLIS-RJ , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, CONCEIÇÃO WERNECK, brasileira, solteira, doméstica,…

abordado pela parte promovida. Mérito Pela distribuição da carga probatória, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu a contraprova com a respectiva…

CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo Eletrônico no: , denominado simplesmente “ EMBARGANTE” , já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe que move em face de WARNER/CHAPPEL…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a. VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo no. WARNER CHAPPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., nos autos da Ação Pelo Rito Comum, que lhe move vem,…

RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1418695 - RJ (2011/0124596-6) DECISAO Trata-se de recurso extraordinário interposto por WAY TV BELO HORIZONTE S/A, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Processo no OLHAR DIGITAL NETWORKS LTDA - EPP , por seu advogado abaixo assinado, já qualificada…

(3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL- DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE - M aje GRERJ ELETRÔNICA n. -94 v Processo n' - UBEM, com sede nesta Cidade na Praia…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONCALVES - TERCEIRA CÂMARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo no ESPÓLIO DE , falecido já devidamente…

EXMO. SR . DR. JUIZ DA 5 3 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ( N1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO w m r~ w Y1 M YI C M L7 h YI .... N • TRAMITAÇÃO PRIORIDADE IDOSO Processo n 0 . o- .o 0 v7 0 a…