Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716071-66.2020.8.07.0001 DF 0716071-66.2020.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0716071-66.2020.8.07.0001 APELANTE(S) JACENYLDO FERNANDES DOS…

Petição - Ação Direito de Imagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DE ITAIPAVA- PETRÓPOLIS-RJ , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, CONCEIÇÃO WERNECK, brasileira, solteira, doméstica,…

Página 498 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 3 de Maio de 2021

abordado pela parte promovida. Mérito Pela distribuição da carga probatória, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu a contraprova com a respectiva…

Petição - Ação Devolução contra Warner Chappel Ediçoes Musicais

CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo Eletrônico no: , denominado simplesmente “ EMBARGANTE” , já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe que move em face de WARNER/CHAPPEL…

Petição - Ação Devolução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a. VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo no. WARNER CHAPPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., nos autos da Ação Pelo Rito Comum, que lhe move vem,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL : RE nos EDcl no REsp 1418695 RJ 2011/0124596-6

RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1418695 - RJ (2011/0124596-6) DECISAO Trata-se de recurso extraordinário interposto por WAY TV BELO HORIZONTE S/A, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea …

Petição - Ação Direito Autoral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Processo no OLHAR DIGITAL NETWORKS LTDA - EPP , por seu advogado abaixo assinado, já qualificada…

Contrarrazões - Ação Direito de Imagem

(3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL- DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE - M aje GRERJ ELETRÔNICA n. -94 v Processo n' - UBEM, com sede nesta Cidade na Praia…

Contrarrazões - Ação Uso

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONCALVES - TERCEIRA CÂMARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo no ESPÓLIO DE , falecido já devidamente…

Petição - Ação Uso

EXMO. SR . DR. JUIZ DA 5 3 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ( N1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO w m r~ w Y1 M YI C M L7 h YI .... N • TRAMITAÇÃO PRIORIDADE IDOSO Processo n 0 . o- .o 0 v7 0 a…