Decreto nº 1.935 de 20 de Junho de 1996

Decreto nº 1.935 de 20 de Junho de 1996

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004696-43.2021.4.03.6109 - Disponibilizado em 05/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004696-43.2021.4.03.6109 POLO ATIVO MEFSA MECANICA E FUNDICAOSANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A/S) GENTIL BORGES NETO | 52050/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004696-43.2021.4.03.6109 /…

Página 1818 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Agosto de 2022

CONVOCAÇÃO 007.2022 REUNIÃO 6- JULHO Publicação Nº 4074514 CONVOCAÇÃO N° 007/2022 6ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA 2022 CMDCA TIJUCAS Dispõe sobre convocação para reunião PRESENCIAL do CMDCA 2022. O…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo C.C. Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença - de Prefeitura do Municipio de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DISTRIBUIÇÃO URGENTE . , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° e CCM sob o n° , com sede na CEP: , na…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória a Nulidade da Decisão Recursal Administrativa de Segunda Instância - Cumprimento de Sentença - de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE- ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. AÇÃO DECLARATÓRIA A NULIDADE DA DECISÃO RECURSAL ADMINISTRATIVA…

Intimação - Apelação Cível - 5012430-59.2017.4.03.6182 - Disponibilizado em 11/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5012430-59.2017.4.03.6182 POLO PASSIVO JOAO ANTONIO PORCHAT FORBES ADVOGADO(A/S) JULIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR | 28503/SP MARIO LUIZ PEREIRA CARREIRA MIGUEL | 47367/SP PODER…

Andamento do Processo Administrativo n. 10372.100099/2019-92 - 09/05/2022 do DOU

ACÓRDÃO 202ª Sessão Recurso 3236 Processo 10372.100099/2019-92 Processo na primeira instância BCB 67764 (Pt 9400408346) RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: HOMERO AMARAL JÚNIOR RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO…

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Maio de 2022

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ACÓRDÃO 202ª Sessão Recurso 3236 Processo 10372.100099/2019-92 Processo na primeira instância BCB 67764 (Pt XXXXX) RECURSO VOLUNTÁRIO…

Contestação - TJPA - Ação Atraso de Vôo - Ação Civil Pública - de Ministerio Publico do Estado do Pará contra Estado do Pará, Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do para - Arcon-Pa, T L P Coimbra Navegacao EIRELI e Coop Mista dos Cond AUT de Veic Rodoviarios Bubure

27/04/2022 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Órgão julgador: 1a Vara Cível e Empresarial de Itaituba Última distribuição : 16/05/2018 Valor da causa: Assuntos: Atraso de vôo, Transporte Terrestre,…

Documentos diversos - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

fls. 1712 fls. 1713 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO, ACRE. Autos n.° 0713912-89.2018.8.01.0001 Classe Procedimento…

Contestação - TRF03 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Cumprimento de Sentença - de Banco Central do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 12a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO Processo n° Autor: Réu: Banco Central do Brasil BANCO CENTRAL DO BRASIL , Autarquia Federal criada pela Lei n.°…

Termo ou Assunto relacionado