Lei nº 9.537 de 11 de Dezembro de 1997

Lei nº 9.537 de 11 de Dezembro de 1997

Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2020 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão…

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

. GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XXX . ANDRÉA FREITAS E SILVA 06.045.091/0001-68 BAL PORTO I . A.F OLIVEIRA NAVEGAÇÃO -ME 34.518.365/0001-24 EIRUNEPE . J. A.

Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da…

Página 32 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2021 (Com prazo de 15 dias úteis) O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente…

Página 33 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇAO E TRANSPORTES 04.559.472/0001-30 MESTRE LUIZ XXV . LEONOR FERREIRA DE OLIVEIRA 514.465.292-15 NEUDIANE I que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS…

Página 34 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2020007173,001P2020010786, 001P2020007165,001P2020007114,001P2020006932,001P2020007998,001P2020007947, 001P2020007912,001P2020008048,001P2020007181 por…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01009388720205010021 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100938-87.2020.5.01.0021 (ROT) RECORRENTE: VALDENIR DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: ZARPA CREW SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - EPP RELATOR: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA EMENTA…

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização Militar onde serve o militar: I…

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2021004301, 001P2021004310, 001P2021004328, 001P2021004336,…

Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente,…