Página 2 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 22 de Fevereiro de 2020

.. com os recursos previstos no artigo 43, §1º, inciso IV, da Lei Federal 4.320/64, provenientes de Operação de Crédito... de 2020, até o limite de seu saldo, Crédito Adicional Especial, …

Página 28 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Federal 8.080/1990,?AUTORIZO?a adjudicação para a pessoa jurídica de direito privado... Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 60, § 2º da Le…

Página 96 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal . 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS..., com fundamento no artigo 58 da Lei Federal . 4.320/64, e nos termos …

Página 113 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Fevereiro de 2020

com encargos referentes ao INSS, do mês de março/10, em infringência aos artigos 60 e 61 da Lei Federal 4.320/64 e DM 23.639... as despesas de exercícios anteriores, infringindo o artigo 61 da Lei

Página 7 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, de conformidade com a legislação discriminada na Tabela 3, anexa... a que alude o inciso II, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 1…

Página 364 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

desertos. 03. Com amparo nos artigos 58 e 61 da Lei Federal 4.320/64, AUTORIZO as contratações e as respectivas emissões... Municipais. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Serviços. …

Página 28 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

Federal 8.666/93 e da Lei Federal 8.080/1990,?AUTORIZO?a adjudicação para a pessoa jurídica de direito privado... desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 60, § 2º da Lei Federal 4.320/…

Página 96 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal . 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS..., com fundamento no artigo 58 da Lei Federal . 4.320/64, e nos termos …

Página 113 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

com encargos referentes ao INSS, do mês de março/10, em infringência aos artigos 60 e 61 da Lei Federal 4.320/64 e DM 23.639/87... de exercícios anteriores, infringindo o artigo 61 da Lei Federal 4.…

Página 3 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 22 de Fevereiro de 2020

. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo com a classificação a seguir: RECURSOS DO TESOURO - EM R$ 5900... Orçamentária em vigor, nos termos do art. 43, da Lei 4.320, de 17 de març…