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20 de fevereiro de 2018
Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei 4320/64

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Pg. 6. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/02/2018

inciso I do § 1º do art. 43 da Lei federal 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de superávit financeiro apurado..., considerando o disposto disposto nos arts. 10, inciso I, alínea c, e 11 da Lei 19.989, de 22 de janeiro de 2018, DECRETA...$ 220.000,00 R$ 175.069,10 R$ 175.069,10 VALOR TOTAL A REDUZIR R$ 2...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/02/2018

do § 1º do art. 43 da Lei federal 4.320 , de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária... constitucionais, considerando o disposto nos arts. 10, inciso I, alínea a, e 11 da Lei 19.989, de 22 de janeiro de 2018, DECRETA... VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 121.926.864,38 Protocolo 61...

Pg. 35. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/02/2018

de 1990, na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal 3.222, de 20 de dezembro de 2017... o abaixo descrito, nos termos do § 1º, inciso III do art. 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964: 02 EXECUTIVO... de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de m...

Pg. 36. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/02/2018

artigo 43, da Lei Federal 4.320/64 e artigo 6º da Lei Municipal 3941 de 28 de Dezembro de 2016, decreta: Artigo 1º... com a Lei Municipal Complementar 004/2011, RESOLVE: Art. 1º Fica Nonato Junio dos Reis Silva ocupante do cargo... e § 1º da Lei Municipal 514/2001, RESOLVE: Art. 1º Fica a servidora Marly A...

Pg. 119. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/02/2018

único, e 17 da Lei Federal n. 4.320, de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar Federal n. 101... de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal . 13.019, de 31 de julho de 2014... contidas na Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, DECRETA: Capítulo I...

Pg. 137. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/02/2018

de suas atribuições legais, com base no artigo 43, da Lei Federal 4.320/64 e artigo 6º da Lei Municipal 3941 de 28 de Dezembro... LUCIANE ELISA MOREIRA 23/01/1980 7500743 3,10 17 Classificado Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código... Identificador:964070A1 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANT...

Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/02/2018

pelo artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964...., e em conformidade com o previsto no Inciso IV, do §3º, e nos § 3º e 4º, do art. 43 da Lei 4.320/64. Considerando ser... a necessidade de abertura de Crédito Adicional ...

Pg. 12. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/02/2018

) em conformidade com o previsto no Inciso IV, do §3º, e nos § 3º e 4º, do art. 43 da Lei 4.320/64. Art. 1º -Fica aberto no... ADICIONAIS DE 999.110.000006/2017-64 Retificação do Decreto 13.669, de 23 de novembro de 2017 . O Prefeito... da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Processo SE...

Pg. 13. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/02/2018

, do § 1º , do artigo 43 , da Lei Federal 4.320 , de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta... no Inciso IV, do § 3º, e nos § 3º e 4º, do art. 43 da Lei 4.320 /64. Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício... no Inciso IV, do § 3º, e nos § 3º e 4º, do art. 43 da Lei 4.320 /64. Consi...

Pg. 33. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/02/2018

, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data... da Lei . 10.520/02, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim... de Rondônia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com...

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