Petição - TJSP - Ação Protesto Indevido de Título - Cautelar Inominada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2a VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Processo n° 1027045-63.2014.8.26.0564 E FERNANDES INDÚSTRIAS E ., através de seu…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas contra Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 16603 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 008057/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas contra Construtora Valadares Gontijo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 78242 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 011800/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - Execução Fiscal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do SETOR DE EXECUÇÕS FISCAIS da Comarca de BERTIOGA . , RG , CPF , casado com , residentes à Cep: , e ESPÓLIO DE , aqui por sua inventariante, BAPTISTA…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 18312 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 009865/2016 A FAZENDA PÚBLICA DO…

Petição - TJSP - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível

orçamentária) para um único credor esbarra no princípio constitucional da impessoalidade , na medida que existe na Lei Maior proibição para a designação de casos ou de pessoas nas dotações…

Petição - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Loungerie

Doc. 13 32 Belo Horizonte . MG Rio de Janeiro . RJ São Paulo . SP Brasília . DF . 4° andar SHS Cep . Vila da Serra . Nova Lima Cep . Centro Cep . Higienópolis Cep . Ed. Brasil XXI . Asa Sul Tel + .

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA Processo n° , requerente devidamente qualificada, por sua advogada ao final subscrita, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA em…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 60467 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 015177/2016 A FAZENDA PÚBLICA DO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal, Representada pela Certidão de Dívida Ativa Abaixo Certificada, e que desta Faz Parte Integrante - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Campinas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINAS NÚMERO DA CDA: 62756 NÚMERO DE PROCESSAMENTO PMC: 022818/2017 A FAZENDA PÚBLICA DO…