Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei 4320/64

Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Pg. 1214. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/07/2017

fls. 37/38-v, pugnando pela total improcedência da exceção de pré-executividade. É o breve relatório. Decido. 4. De início, frise-se que a exceção de pré-executividade consiste em peça de defesa

Pg. 24. Associação Amazonense de Municípios AAM de 25/07/2017

DECRETA Art. 1° Declarar INEXIGÍVEL de Processo Licitatório Contratação de Imprensa Nacional, via inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter

Pg. 11. Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro AEMERJ de 25/07/2017

III – em decorrências de denúncias, reclamações e representações de qualquer do povo ou de entidades representativas da sociedade. Art. 27º - Os atos oficiais da Ouvidoria da SOP serão publicados no

Pg. 34. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CONQUISTA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONQUISTA, CONFORME TABELA A SEGUIR:

Pg. 35. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.10.02 Subsecretaria

Pg. 59. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

reconhecido de Licenciatura Curta no conteúdo específico com maior tempo de serviço como Professor em Escola Pública Estadual de Muriaé, no contudo, até 31/12/2016.9° Portador de registro

Pg. 60. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

Valor: 1.365,25 (Um Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) (1650) - 02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 27.812.0006 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.269 - MANUTENÇÃO

Pg. 61. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Muriaé - MG, 06 DE JULHO DE 2017. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal RG:

Pg. 63. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construtora Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 10/07/2017. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita. Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 94DFF5FC

Pg. 64. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/07/2017

COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE OURO FINO, por seu órgão administrativo Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.671.271/0001-34, com sede na Av. Cyro Gonçalves,

×