Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Mencionados: Secretaria de Estado da Saúde, Instituto Butantan e Fundação Butantan. Interessados: Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado; Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan; Rui…

Página 30 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

PARECERES PARECERES DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES P A R E C E R TC-018195.989.20-7 (ref. TC-004336.989.18-1) Requerente: Dean Alves Martins – Prefeito do Município de Sete Barras. Assunto:…

Página 61 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

10/09/2020 e encontram-se vivos e sem interferência, conforme Atesto Técnico nº 291/CLA/DCRA/GTMAPP/2020, do Eng.º Ftal. Luiz Gustavo Balbino, às fls. 352 e 353 dos autos; 3 – que os plantios…

Página 1 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 15 de Maio de 2021

ESTADO DA PARAÍBA R$ 2,00 Nº 17.367 João Pessoa - Sábado, 15 de Maio de 2021 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 41.260 de 14 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO…

Página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 15 de Maio de 2021

. Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, em relação aos recursos oriundos…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Volume 131 Número 92 São Paulo, sábado, 15 de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.695, DE 14 DE MAIO DE 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rota das…

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

18005 CORPO DE BOMBEIROS 3 3 90 15 DIÁRIAS - MILITAR 01 18.549,00 3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 01 1.129.144,00 3 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01 16.400,00 3 3 90 37 SERVIÇOS DE…

Página 246 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

6.3. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança. 6.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração…

Página 255 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos para a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas – SAAEB Cadastramento das…

Página 61 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Maio de 2021

da Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e…