Inciso V do Artigo 3 da Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 3º A política do Conselho Monetário Nacional objetivará:
V - Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos;

Petição - Ação Grupo Econômico

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. Processo n° FORTUNE SERVICOS LTDA - ME , já qualificada nos autos do processo em epígrafe,…

Petição - Ação Grupo Econômico contra Fortune Serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. Processo n° FORTUNE SERVIÇOS LTDA , já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,…

Petição - Ação Grupo Econômico de Fortune Serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO. Processo n° FORTUNE SERVIÇOS LTDA , já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,…

Petição - Ação Comissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABUNA/BA. Processo n.° E E DOCUMENTOS LTDA - EPP, FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA E CENTRO SUL LTDA. E FACTA…

Petição - Ação Comissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABUNA/BA. Processo n.° E E DOCUMENTOS LTDA - EPP, FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA E CENTRO SUL LTDA. E FACTA…

Petição - Ação Grupo Econômico contra Centro Sul

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA 19a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.° FACTA FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E , FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA E…

Petição - Ação Grupo Econômico

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) TITULAR DA MMa 19a VARA DO TRABALHO - COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO n° FINANCIAMENTO E , FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA E CENTRO SUL LTDA já…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/Juiz(a) do Trabalho Titular da 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd -…

Petição - Ação Acidente de Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/Juiz(a) do Trabalho Titular da 21a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd -…

Petição - Ação Anotação / Baixa / Retificação contra Atento Brasil, Hsbc Bank Brasil Banco Múltiplo e Losango Promoções de Vendas

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/08/2015 Valor da causa: Partes:…