lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 10/05/2019 APELAÇAO CÍVEL Nº 0013294-60.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.013294-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA...

A C Ó R D A O 4ª Turma GMALR/BRF RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ). ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1....

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Alvaro Luiz Carvalho Moreira Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 40 Castelo RIO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO Identificação RECURSO ORDINÁRIO (PS) N....

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/LAL/ I. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). TERCEIRIZAÇAO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS...

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/JLFC/LMM I - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). TERCEIRIZAÇAO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA...

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A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/LPLM I. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS REGIDOS PELA LEI 13.015/2014. COMISSAO DE CONCILIAÇAO PRÉVIA. VALIDADE DO ACORDO HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL....

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/ASL/JFS I. JUÍZO DE RETRATAÇAO. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇAO DOS AUTOS PARA VERIFICAÇAO DA POSSIBILIDADE DE JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973...

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/WOS/GBS I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇAO. ENTE PÚBLICO. LICITUDE. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO...