lei da Reforma Bancária - Lei 4595/64

LSFN - Lei nº 4.595 de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 00132946020054036100 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 10/05/2019 APELAÇAO CÍVEL Nº 0013294-60.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.013294-8/SP RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 261920155140111

A C Ó R D A O 4ª Turma GMALR/BRF RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ( EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ). ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1....

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 00007161220115010059 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Alvaro Luiz Carvalho Moreira Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 40 Castelo RIO...

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT-21 : ROT 00000258820195210017

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO Identificação RECURSO ORDINÁRIO (PS) N....

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 4191320115030006

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/LAL/ I. JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). TERCEIRIZAÇAO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1507008720075030113

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/JLFC/LMM I - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). TERCEIRIZAÇAO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1407003020085030004

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/JLFC/LMM I - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, §1º, DO CPC/2015). TERCEIRIZAÇAO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 14594620115040121

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/LPLM I. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS REGIDOS PELA LEI 13.015/2014. COMISSAO DE CONCILIAÇAO PRÉVIA. VALIDADE DO ACORDO HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL....

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 6964320135030108

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/ASL/JFS I. JUÍZO DE RETRATAÇAO. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇAO DOS AUTOS PARA VERIFICAÇAO DA POSSIBILIDADE DE JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 543-B DO CPC/1973...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 100578020165030140

A C Ó R D A O (5ª Turma) GMDAR/WOS/GBS I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇAO. ENTE PÚBLICO. LICITUDE. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO...