Lei nº 9.249 de 26 de Dezembro de 1995

Lei nº 9.249 de 26 de Dezembro de 1995

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

Solução de Consulta n. 5.005 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.005, DE 3 DE MAIO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ SERVIÇOS HOSPITALARES. AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE…

Consulta Cosit n. 114 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 15, caput, § 1º, III, "a", e § 2º; Lei nº 9.430, de 1996,…

Consulta Cosit n. 114 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 114, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Dispositivos Legais: Lei nº 9.249, de 1995, art. 15, § 1º, III, "a", § 2º, e art. 20, caput; Lei nº 9.430, de…

Página 3126 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

alienação fiduciária (DL 911/69, art. 7ºA) e eventuais restrições existentes, via Renajud. Defiro, ainda, a obtenção das declarações de imposto de renda, via INFOJUD. Se requerido, para DIRPF…

Página 3127 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

pelo terceiro interessado a fls. 279/280, posto que já ocorrido o desbloqueio total do veículo (vide fls. 277/278). Cumpra-se o despacho de fls. 266, segundo parágrafo. Int. - ADV: HUDSON JOSE…

Página 3137 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

melhor aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual, quando, então, o momento será mais propício e adequado à designação da audiência para tentativa de…

Página 3139 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

Processo 1032548-94.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudinei do Nascimento Gonçalves -Nota de cartório: a parte interessada para, caso queira, manifestar-se acerca do(s)…

Página 848 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 226893/SP) Processo 0007715-61.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1011411-25.2019.8.26.0562) (processo principal 1011411-25.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -…

Página 3285 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Após a apresentação dos quesitos, intimem-se os…

Página 3 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

BMG SEGUROS S.A. CNPJ 19.486.258/0001-78 -NIRE 35300501080 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Janeiro de 2020 1. Data, Hora e Local da Assembleia : Aos 31.01.2020, às 10hs, na…