Processo Nº ROT-1000898-87.2021.5.02.0063 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) RECORRENTE SALOMAO MATHEUS AURELIANO…
Decreto Lei nº 147 de 03 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 147 de 03 de Fevereiro de 1967
Dá nova lei orgânica à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.)
Andamento do Processo n. 0000274-39.2019.5.12.0001 - ATOrd - 24/06/2022 do TRT-12
Processo Nº ATOrd-0000274-39.2019.5.12.0001 RECLAMANTE FELIPE LOBO FARO ADVOGADO VANESSA FORTUNATO FREITAS(OAB: 15182/SC) ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECLAMADO ELEPHANT…
Andamento do Processo n. 0000274-39.2019.5.12.0001 - ATOrd - 24/06/2022 do TRT-12
Processo Nº ATOrd-0000274-39.2019.5.12.0001 RECLAMANTE FELIPE LOBO FARO ADVOGADO VANESSA FORTUNATO FREITAS(OAB: 15182/SC) ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECLAMADO ELEPHANT…
Andamento do Processo n. 1000898-87.2021.5.02.0063 - ROT - 24/06/2022 do TRT-2
Processo Nº ROT-1000898-87.2021.5.02.0063 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) RECORRENTE SALOMAO MATHEUS AURELIANO…
Página 17090 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 24 de Junho de 2022
tanto, alega que a 1ª ré (doravante chamada apenas de ré) não vem recolhendo o FGTS (a inicial aponta o não recolhimento em 'maio e, dezembro e 13º salário/2020; janeiro, abril e maio/2021'); que a…
Página 17096 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 24 de Junho de 2022
e dias eram corretamente registrados no ponto, para em seguida declarar que somente o intervalo era marcado incorretamente: "... trabalhou na 1ª reclamada de 24/11/2017 a 01/04/2021; trabalhou com o…
Página 217 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 24 de Junho de 2022
Extrajudicial; Considerando que o convênio INSCREVE FACIL permite apenas consulta; "A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o portal Inscreve Fácil (IF), voltado aos órgãos públicos…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5005278-79.2021.4.03.6000 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5005278-79.2021.4.03.6000 POLO ATIVO VIA CONTABIL EIRELI - ME ADVOGADO(A/S) RENAN LEMOS VILLELA | 346100/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005278-79.2021.4.03.6000 / 1ª Vara…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5006313-74.2021.4.03.6000 - Disponibilizado em 24/06/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5006313-74.2021.4.03.6000 POLO ATIVO LOTUS SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL E TOLDOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) RENAN LEMOS VILLELA | 346100/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…
Intimação - Apelação Cível - 5026943-79.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 23/06/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5026943-79.2020.4.03.6100 POLO ATIVO BRAVO LOG TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A/S) RENAN LEMOS VILLELA | 346100/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO…