SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 46/2019, 47/2019 e 48/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal…
Decreto Lei nº 147 de 03 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 147 de 03 de Fevereiro de 1967
Dá nova lei orgânica à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5070252-33.2020.4.04.7100 RS 5070252-33.2020.4.04.7100
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5070252-33.2020.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL PARTE AUTORA: IHC - COMERCIO E…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5009579-97.2021.4.04.0000 5009579-97.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5009579-97.2021.4.04.0000/PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035371-39.2020.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE…
Página 131 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 12 de Maio de 2021
§ 7º O executado ressarcirá as despesas previstas no caput, inclusive se, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou adjudicação. 07) Condições de…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5029795-50.2019.4.04.0000 5029795-50.2019.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…
Página 2173 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Maio de 2021
realizada de forma a não excluir o princípio da legalidade tributária e demais normas que integram o Sistema Constitucional Tributário; b) nos termos dos artigos 3ºe 142, do CTN, c/c os artigos 39 e…
Página 2174 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Maio de 2021
LUCAS CARVALHO PINTO OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATSum-0000021-21.2015.5.23.0022 RECLAMANTE VALDILEIA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO Viriato Bispo Seabra(OAB: 11061-O/MT) RECLAMADO PINKBIJU RECLAMADO…
Página 2176 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 7 de Maio de 2021
tiverem conhecimento, que nos autos do processo em epígrafe, ficam os réus,pinkbiju, luciana aparecida matheus CPF: 296.093.768-60 e maria de lourdes almeida matheus CPF: 277.699.758-24 , atualmente…
Página 84 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 6 de Maio de 2021
[5] Portaria PGFN n. 79, de 3 de fevereiro de 2014: "A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de…
Página 90 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 6 de Maio de 2021
[3] CPC, Art. 891. Não será aceito lance que ofereça preço vil. Parágrafo único. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço…