Decreto Lei nº 1.025 de 21 de Outubro de 1969

Decreto Lei nº 1.025 de 21 de Outubro de 1969

Declara extinta a participação de servidores públicos na cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.

Documentos diversos - TRT02 - Ação Competência - Ap - de Sindicato dos Empregados Em Empresas de Processamento de Dados, Serv Comp, Inform Tec. Inform e Trab Process Dados, Serv Comp, Inform e TEC Inform ESP contra Consoft Consultoria e Sistemas

/to Í MINISTÉRIODAFAZENDA 02 PERÍODO DE APURAÇÃO _› " 55.53f7«éór/âfc/0.25 sEcRE'rARiA°DÀ REc:E|TA FEDERAL Do BRAs|L 03 NÚMERQ oo cPF ou'cNPJ ' - A Documento de Arrecadação de Receitas Federais )/ F…

Petição Inicial - TRF03 - Ação Citação por Edital Do(S) Executado(S) - Execução Fiscal - de Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA SECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO EM BARUERI ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAR O DÉBITO, AO FINAL. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL - PGFN), CNPJ , ora exequente, pelo(a) Procurador da…

Recurso - TRF01 - Ação Ii/ Imposto sobre Importação - Procedimento Comum Cível - de N Magioli Agencia Maritima contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO Ação Ordinária - Processo n.° Autor: N MAGIOLI AGENCIA MARITIMA LTDA - ME (CNPJ n. ) Ré: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Citação Do(S) Executado(S), por Carta com Aviso de Recebimento - Execução Fiscal - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Lucio Carlos Polcheira e Lucio Carlos Polcheira

EXMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA SEÇÃO/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAR O DÉBITO, AO FINAL. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL - PGFN) , CNPJ n° , ora exequente, pelo(a) Procurador(a)…

Andamento do Processo n. 5160452-39.2020.8.09.0011 - Processo Cível e do Trabalho / Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito - 19/05/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito - Data da Movimentação 18/05/2022 16:47:18 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - VARA FAZ PÚB MUN - EXECUÇÃO FISCAL…

Página 483 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Maio de 2022

104285/SP) Processo 1010280-40.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivan Luiz de Souza -CIENTIFIQUEM-SE as partes sobre a perícia designada, salientando que todos…

Página 484 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Maio de 2022

inscritas que embasam a execução encontram-se formalmente perfeitas, delas constando todos os requisitos previstos nos dispositivos legais pertinentes. 2. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido…

Página 4642 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Maio de 2022

efetivamente citado”. A propósito, transcrevo: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGOS 85, §1º, 312 E 318 DO CPC. RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO E ANTERIOR À…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Citação Do(S) Executado(S), por Carta com Aviso de Recebimento - Execução Fiscal - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Transportadora Rodomeu

EXMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA SEÇÃO/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAR O DÉBITO, AO FINAL. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL - PGFN) , CNPJ n° , ora exequente, pelo(a) Procurador(a)…

Intimação - Execução Fiscal - 5020379-95.2021.4.03.6182 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020379-95.2021.4.03.6182 POLO PASSIVO MARIA CRISTINA ARQUER DOTTI ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA | 146664/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020379-95.2021.4.03.6182 / 11ª Vara…

Termo ou Assunto relacionado