Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2019
Decreto Lei nº 1.025 de 21 de Outubro de 1969

Decreto Lei 1025/69 Legislação

(51)
LEI Nº 13.327, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos

LEI Nº 13.327, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Altera a remuneração de servidores públicos; estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera os requisitos de acesso a cargos

Decreto nº 7.996, de 2 de maio de 2013

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V à Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 - Lei Orçamentária Anual de 2012.

Decreto nº 92.698, de 21 de maio de 1986.

Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL (RECOFIS).

Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social ( PIS ) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o

Decreto-lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977.

Modifica o artigo 11 do Decreto-lei nº 352 , de 17 de junho de 1968, alterado pelo artigo 1º do Decreto-lei nº 623 , de 11 de junho de 1969, e dá outras providências.

Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991.

Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Lei no 10.522, de 19 de julho de 2002.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.

×