Decreto nº 825 de 28 de Maio de 1993

Decreto nº 825 de 28 de Maio de 1993

Estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, aprova quadro de cotas trimestrais de despesa para o Poder Executivo e dá outras providências.

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de junho de 2021, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

TRT3 • ATSum • Contrato Suspenso • 0010512-15.2021.5.03.0061 • Vara do Trabalho de Itajubá do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0010512-15.2021.5.03.0061 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/07/2021…

Página 84 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.001773/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de água…

TRT3 • ATSum • Outras Hipóteses de Estabilidade • 0010277-48.2021.5.03.0061 • Vara do Trabalho de Itajubá do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0010277-48.2021.5.03.0061 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/04/2021…

Página 204 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2021

I - redução dos custos e do tempo de armazenagem de ativos apreendidos; II - aumento da capacidade operacional das polícias; e III - redução de crimes relacionados ao tráfico de drogas. CAPÍTULO V…

Página 65 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

10 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0 2 11 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM…

Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 26 de Maio de 2021

R E S O L V E: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal e ao Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em cumprimento ao Acórdão…

Ato Conjunto Tst n. 17 - 17/05/2021 ato publicado no DOU

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2021 Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. A PRESIDENTE DO…

Página 128 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

001003.2020.20.000/1 - PRT 21ª Região-RN - IC-002001.2017.21.000/7, IC-000148.2018.21.000/0, IC-001181.2019.21.000/0, IC-000298.2020.21.000/6, PP-001242.2020.21.000/4, NF-000230.2021.21.000/4,…

Instrução Normativa - 12/05/2021 ato publicado no DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEORI/SG-MD N° 8, DE 4 DE MAIO DE 2021 Estabelece os procedimentos administrativos para a celebração de transferência de recursos mediante Termo de Execução Descentralizada (TED),…

Termo ou Assunto relacionado