Lei nº 8.216 de 13 de Agosto de 1991

Lei nº 8.216 de 13 de Agosto de 1991

Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Contrarrazões - TRT02 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra General Motors do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo n° , por seu advogado "in fine" assinado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de GENERAL…

Andamento do Processo n. 2046001 - Agravo em Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2046001 - SP (2021/0404779-2) RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) AGRAVANTE : VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A ADVOGADOS : ANTONIO…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2022

Felix Fischer (Quinta Turma); REsp's 254.673/RN e 311.826/PE, Relator Ministro Vicente Leal; AgRg no REsp 1.041.302/RS, Relator Ministro Og Fernandes (Sexta Turma); MS 8.153/DF, Relator Ministro…

Página 6787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2022

atrai a incidência do Enunciado Administrativo 3 do STJ, segundo o qual, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), serão…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0046937-81.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 12/08/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0046937-81.2022.8.16.0000 POLO ATIVO FLORISVAL BERNARDO POLO PASSIVO ALAíDE MOURA DOS SANTOS ANDERSON PERALTA GILBERTO PERALTA ADVOGADO(A/S) MARCELLO FABBIAN TEODORO | 37752/PR…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2022

SÚMULA Nº 46, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Publicada no DOU, Seção 1, de 24/09; 25/09 e 28/09/2009. "Será liberada da restrição decorrente da inscrição do município no SIAFI ou CADIN a prefeitura…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação: APL XXXXX-69.2017.8.06.0001 Fortaleza

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Processo: XXXXX-69.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Remetente: Juiz de Direito…

Andamento do Processo n. 8001505-77.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 8001505-77.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Romilson Gomes Silva Advogado: Gabriel Peixoto Rocha (OAB:ES23404) Advogado: Ivan Da Silva Peixoto…

Andamento do Processo n. 8000826-77.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000826-77.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Ademilson Pereira Da Silva Advogado: Ivan Da Silva Peixoto (OAB:MG119140) Advogado: Gabriel…

Andamento do Processo n. 8000807-71.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000807-71.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Marilene Franca Dos Santos Advogado: Gabriel Peixoto Rocha (OAB:ES23404) Advogado: Ivan Da Silva…