Lei 8216/91

do Decreto n.º 60.459 , de 13 de março de 1967, e no art. 16 da Lei n.º 6.024 , de 13 de março de 1974, e no art. 8º da Lei..., desta Fundação, na forma do disposto no art. 26 , da Lei nº 8.216 …

posterior à vigência da Lei nº 11.430 /06, que incluiu o art. 41-A na Lei nº 8.216 /91. Não houve modulação dos efeitos... EC nº 62 /09, e, por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei n. 9.494 /97, com …

, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. Nº 492 - Dispensar, RONALDO RUSSO MARCELINO, CPF nº..., do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação, na forma do …

, da Lei nº 8.216/91. N° 449 - Dispensar, EVERTON BATISTA REZENDE, CPF nº 024.700.661-07, da Função Gratificada... em Uruaçu, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, desta Fundação, na …

, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. N° 434 - Designar MARCIA MARIA BRAGA DA MATA, CPF nº 316.582.374... do IBGE no Rio Grande do Norte, FG - 2, desta Fundação, na …

, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26 , da Lei nº 8.216..., desta Fundação, na forma do disposto no art. 26 , da Lei nº 8.216 /91. Nº …

, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. N... do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. N° 387 - Tornar sem efeito …

, FG - 1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. N° 297 - Designar NELSON ROBERTO STACHELSKI... do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91. BRUNO TARANTO MALHEIROS …

da Lei n.º 6.024, de 13 de março de 1974, aplicável por força do artigo 3º da Lei n.º 10.190, de 14 de fevereiro de 2001..., e considerando o disposto no inciso II, do artigo 19 da Lei n.º 6.024, …

verbis : Art. 4 o A indenização de que trata o art. 16 da Lei n o 8.216, de 13 de agosto de 1991 , será devida... da indenização prevista no artigo 16 da Lei nº 8.216/1991, cujo valor deverá …