EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL - SP Processo n° , por seu advogado "in fine" assinado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de GENERAL…
Lei nº 8.216 de 13 de Agosto de 1991
Lei nº 8.216 de 13 de Agosto de 1991
Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 2046001 - Agravo em Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2046001 - SP (2021/0404779-2) RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) AGRAVANTE : VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A ADVOGADOS : ANTONIO…
Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2022
Felix Fischer (Quinta Turma); REsp's 254.673/RN e 311.826/PE, Relator Ministro Vicente Leal; AgRg no REsp 1.041.302/RS, Relator Ministro Og Fernandes (Sexta Turma); MS 8.153/DF, Relator Ministro…
Página 6787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2022
atrai a incidência do Enunciado Administrativo 3 do STJ, segundo o qual, aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), serão…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0046937-81.2022.8.16.0000 - Disponibilizado em 12/08/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0046937-81.2022.8.16.0000 POLO ATIVO FLORISVAL BERNARDO POLO PASSIVO ALAíDE MOURA DOS SANTOS ANDERSON PERALTA GILBERTO PERALTA ADVOGADO(A/S) MARCELLO FABBIAN TEODORO | 37752/PR…
Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2022
SÚMULA Nº 46, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Publicada no DOU, Seção 1, de 24/09; 25/09 e 28/09/2009. "Será liberada da restrição decorrente da inscrição do município no SIAFI ou CADIN a prefeitura…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação: APL XXXXX-69.2017.8.06.0001 Fortaleza
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Processo: XXXXX-69.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Remetente: Juiz de Direito…
Andamento do Processo n. 8001505-77.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA
INTIMAÇÃO 8001505-77.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Romilson Gomes Silva Advogado: Gabriel Peixoto Rocha (OAB:ES23404) Advogado: Ivan Da Silva Peixoto…
Andamento do Processo n. 8000826-77.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000826-77.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Ademilson Pereira Da Silva Advogado: Ivan Da Silva Peixoto (OAB:MG119140) Advogado: Gabriel…
Andamento do Processo n. 8000807-71.2019.8.05.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2022 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000807-71.2019.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Marilene Franca Dos Santos Advogado: Gabriel Peixoto Rocha (OAB:ES23404) Advogado: Ivan Da Silva…