Decreto Lei nº 1.191 de 27 de Outubro de 1971

Decreto Lei nº 1.191 de 27 de Outubro de 1971

Dispõe sôbre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências

Lucro da Exploração(LE)

, de 27 de outubro de 1971; (Incluído pelo Decreto-lei no 1.730, 1979) (Vigência) e) a redução da alíquota do imposto... de outubro de 1968; 23 do Decreto-lei no 756, de 11 de agosto de 1969; 1o do D…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2020

1.191 , de 27 de outubro de 1971, poderão aderir ao Pronampe e requerer garantia do FGO para essas operações... do art. 362 da CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943; …

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2020

(Fungetur), de que trata o art. 11 do Decreto-Lei 1.191 , de 27 de outubro de 1971, poderá estabelecer programas... ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943;" § 3º Na …

LEI Nº 14.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

que utilizem recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), de que trata o art. 11 do Decreto-Lei 1.191, de 27 de outubro... as seguintes disposições: I - § 1º do art. 362 da CLT, aprovada pelo D…

MENSAGEM Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Legislativo 6, de 20 de março de 2020, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), de que trata o art. 11 do Decreto-Lei 1.191... de que trata o art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho …

LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020

do Decreto-Lei 1.191, de 27 de outubro de 1971, poderão aderir ao Pronampe e requerer garantia do FGO para essas operações... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de …

LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020

1.191, de 27 de outubro de 1971, poderão aderir ao Pronampe e requerer garantia do FGO para essas operações... da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de …

LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020

1.191, de 27 de outubro de 1971, poderão aderir ao Pronampe e requerer garantia do FGO para essas operações... da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de …

Página 14 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 3 de Julho de 2019

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1662 – Página 14 Divulgação quarta-feira, 3 de julho de 2019 Publicação quinta-feira, 4 de julho de 2019 CONTRATANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO…

Andamento do Processo n. 1000459-97.2016.5.02.0048 - RO - 01/10/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000459-97.2016.5.02.0048 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE SÃO PAULO RECORRIDO BLINDER SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP ADVOGADO GILSON JOSE SIMIONI (OAB: 100537/SP)…

Termo ou Assunto relacionado