Lei nº 7.689 de 15 de Dezembro de 1988

Lei nº 7.689 de 15 de Dezembro de 1988

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Recurso - TRF01 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - contra Francisco Alkimir Lima e União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE Ref.: Autos n° Exequente: União/Fazenda Nacional Executados: Alkimir Lima e Alkimir Lima (ME) ALKIMIR LIMA e…

Recurso - TRF01 - Ação Pis - Apelação Cível - de Tradimaq contra União Federal (Fazenda Nacional

EXM(O) SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 7 a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Processo n° Apelante/Impetrante: TRADIMAQ LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM…

Recurso - TRF01 - Ação Base de Cálculo - Mandado de Segurança Cível - de MB Matao Agricola contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL CÍVEL E AGRÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO MANDADO DE SEGURANÇA Processo n° Impetrantes/Apelado: MB MATAO AGRICOLA LTDA. - EPP Impetrado:…

Recurso - TRF03 - Ação Compensação - Apelação Cível - de GFT Brasil Consultoria Informatica contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE OSASCO/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N° IMPETRANTE: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA. IMPETRADO: OSASCO/SP A UNIÃO (FAZENDA…

Recurso - TRF01 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação Cível - de Vega Empresa de Servicos Gerais contra União Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR J UIZ F EDERAL DA 21 a V ARA F EDERAL C ÍVEL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DO D ISTRITO F EDERAL Autos n° V EGA E MPRESA DE S ERVICOS G ERAIS LTDA - EPP , pessoa jurídica já…

Página 1524 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 16 de Maio de 2022

III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta…

Página 3872 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 16 de Maio de 2022

aquelas já previstas no Texto Constitucional - como é o caso das contribuições previdenciárias estabelecidas nos incisos I e II do citado artigo 195, cujas fontes estão neles definidas -, é que…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5005867-53.2021.4.03.6103 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005867-53.2021.4.03.6103 POLO ATIVO SARAIVA EDUCACAO S.A. ADVOGADO(A/S) MARINA PIRES BERNARDES | 257470/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005867-53.2021.4.03.6103 / 2ª Vara…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5004746-87.2021.4.03.6103 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004746-87.2021.4.03.6103 POLO ATIVO VIBRACOUSTIC SOUTH AMERICA LTDA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO | 131943/SP VANESSA NASR | 173676/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação do processo N. 50055694020214036110 - 16/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005569-40.2021.4.03.6110 POLO ATIVO METALURGICA NAKAYONE LTDA ADVOGADO(A/S) LEONARDO BRIGANTI | 165367/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005569-40.2021.4.03.6110 / 4ª Vara…

Termo ou Assunto relacionado