Lei nº 7.689 de 15 de Dezembro de 1988

Lei nº 7.689 de 15 de Dezembro de 1988

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 1923256 PE 2020/0248356-2

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1923256 - PE (2020/0248356-2) DECISAO Vistos. Fls. 617/619e - Trata-se de Embargos de Declaração (art. 1.022 do CPC) interposto contra decisão monocrática de minha lavra, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1490191 RS 2019/0109596-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1490191 - RS (2019/0109596-9) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou admissão a recurso especial interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5001340-63.2020.4.04.7203 SC 5001340-63.2020.4.04.7203

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001340-63.2020.4.04.7203/SC RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5013249-82.2018.4.04.7200 SC 5013249-82.2018.4.04.7200

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1831734 PR 2021/0029311-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.831.734 - PR (2021/0029311-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0030352-57.1997.4.03.6100 SP 0030352-57.1997.4.03.6100

Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.316.912 SAO PAULO REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : UNILEVER BRASIL LTDA ADV.(A/S) : JULIO CESAR GOULART LANES RECDO.(A/S) :…

Andamento do Processo n. 1.316.912 - Recurso Extraordinário / Agravo - 04/05/2021 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.316.912 (273) ORIGEM : 00303525719974036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PROCED. : SÃO PAULO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : UNILEVER…

Página 28 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Maio de 2021

Incidência da Súmula 284 do STF . IV - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa (art. 1.021, § 4°, do CPC)” (RE nº 1.183.212/PI-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. Ricardo…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1884771 PE 2020/0177440-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1884771 - PE (2020/0177440-5) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por PRIME SEAFOOD LTDA, contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO, assim ementado: …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1737790 RS 2018/0097761-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1737790 - RS (2018/0097761-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRF …

Termo ou Assunto relacionado