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27 de maio de 2017
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

, em vaga decorrente de redistribuição, código de vaga 928656, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei... decorrente de redistribuição, código de vaga 1000912, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90... de cargos, código de vaga 919282, de acordo com o Decreto 94.6...

Pg. 3238. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/05/2017

, a partir de 29.06.2011 (tomando por base as disposições do Decreto n.º 94.664/87 e da Lei n.º 11.344/06, vigentes à... Associado (introduzida pela Lei n.º 11.344/2006), para os níveis II e III, respectivamente, em 29.06.2011 e 29.06.13; datas... de Professor Associado, a partir de 29.06.2013 (e portanto com base nas ...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

decorrente da criação de cargos, código de vaga 925531, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90..., código de vaga 925532, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto 8.259, de 30/05... 925533, de acordo com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

A denominação Professor Adjunto A, criado pela Lei no 7.596, de 10/04/1987; pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987...Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO 81/2017 - UASG 153114 ... Processo: 23078504354/17-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ...

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

A, criado pela Lei no 7.596, de 10/04/1987; pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987; e pela Lei 12.772, de 28/12/2012... de sua assinatura. Data de assinatura: 24/05/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto n. 8.241/14, Resolução ... no Decreto Presidencial 6.944, de 21/08/2009; na Portaria Normativa Int...

Pg. 3241. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 25/05/2017

, de acordo com o previsto no artigo 31, §5º, "a", do Decreto 94.664/87, abaixo transcrito: § 5º O vencimento ou salário... ilegais e anulá-los, tal como sacramentado pela Súmula 473 do STF, não podendo o art. 54 da Lei 9.784/99 ser interpretado... de ressarcimento ao erário, a Lei 8.112/90, art. 46, exige ape...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 16169420145100105

do Decreto n.º 94.664 /1987 como sendo aquelas pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à.../pat/AB/jn AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.105 /2015..., apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Esta é a inteligência da Súm...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto 94.664, de 23 de julho..., o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial ... de 1987; no Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redaç...

Pg. 1369. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/05/2017

. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA. AFASTAMENTO PARA APERFEIÇOAMENTO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA. CONCESSÃO NA VIGÊNCIA DO DECRETO 94.664.... Brasília/DF, 09 de maio de 2017 (Data do Julgamento). (969) EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL 1.322.728 - DF (2012.../87 (PUCRCE), QUE PREVIA O PRAZO DE QUATRO ANOS, COM POSSIBILIDADE ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50213346020174040000 5021334-60.2017.404.0000

/50. ADMINISTRATIVO. LEI 7.596 /87. DECRETO 94.664 /87. PORTARIA MINISTERIAL 475/87. 1 - A simples afirmação...Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50213346020174040000 5021334-60.2017.404.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021334... DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. Nos termos do que d...

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