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18 de outubro de 2017
Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Decreto 94664/87

Decreto nº 94.664 de 23 de Julho de 1987

Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1310794 AC 2012/0039032-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.794 - AC (2012/0039032-3) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : VERA LÚCIA DA SILVA FECURY E OUTROS ADVOGADO : RAIMUNDO PRADO NETO E OUTRO(S) - AC001153 DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIAO contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi...

Andamento do Processo n. 0031238-18.2016.4.02.5001 - 13/10/2017do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO 1003 -

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/10/2017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto

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do plus remuneratório retroativamente à referida data, mantendo-se essa data como de reinício das progressões subsequentes. Em sede de tutela de urgência antecipada, requer a imediata correção da

RECURSO ESPECIAL: REsp 1422489 AL 2013/0396752-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.489 - AL (2013/0396752-9) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : DELZA LEITE GÓES GITAÍ E OUTROS ADVOGADOS : EVILASIO FEITOSA DA SILVA - AL001197 FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS E OUTRO(S) - AL007632 RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE...

Pg. 4425. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2017

RECORRENTE : DELZA LEITE GÓES GITAÍ E OUTROS ADVOGADOS : EVILASIO FEITOSA DA SILVA - AL001197 FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS E OUTRO(S) -AL007632 RECORRIDO :

Pg. 4426. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2017

3. Os apelantes, em mandados de segurança impetrados anteriormente, garantiram a manutenção das parcelas incorporadas (quintos de FC e opção 55% de FC) e objetivam, nesta ação ordinária, que as

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

PORTARIA Nº 2.360, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 2295, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 05

Pg. 41. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

13.10 Não serão aceitos como comprovantes de conclusão de icurso apenas históricos escolares ou qualquer outro documento que não permita a comprovação da conclusão de curso. 13.11 Os documentos

Pg. 97. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

5.3 - Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data de inscrição; 5.4 - Ter atuação em linha de pesquisa de interesse do Programa de Pós-Graduação ao qual pretende se

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