Fls.: 2 JUÍZO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, a vossa excelência, oferecer RAZÕES FINAIS. Servem estas razões finais para…
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Petição - Ação Adicional
Fls.: 2 JUÍZO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, a vossa excelência, oferecer RAZÕES FINAIS. Servem estas razões finais para…
Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral
Fls.: 2 a EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 40 VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , pessoa jurídica de direito público, por sua Procuradora, o o…
É garantido às gestante por Lei Federal Direito a acompanhante
Em texto anterior, iniciamos a discussão acerca dos direitos conferidos à mulher gestante. Nele abordamos a questão do tratamento humanizado a importância da criação de um ambiente acolhedor e seguro…
Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral
Fls.: 2 a EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 40 VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , pessoa jurídica de direito público, por sua Procuradora, o o…
Petição - Ação Indenização
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 04a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu Procurador, que o representa por força do art. 3 , inc. I, da Lei o…
Petição - Ação Indenização
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 04a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu Procurador, que o representa por força do art. 3 , inc. I, da Lei o…
Petição - Ação Tíquete Alimentação
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0000787-37.2019.5.09.0018 em 23/09/2020 14:15:23 - c6ebcfc e assinado eletronicamente por: - Fls.: 3 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DO…
Petição Inicial - Ação Violação aos Princípios Administrativos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA , por um de seus representantes que esta subscreve, no uso de suas atribuições funcionais, vem, perante…
Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada de urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA (CÍVEL OU FAZENDA MUNICIPAL) DA COMARCA (NOME DA COMARCA)/(ESTADO) IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO POLO ATIVO (ARTIGO 319 II DO CPC), por intermédio de seu…