Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990

Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Petição - Ação Adicional

Fls.: 2 JUÍZO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, a vossa excelência, oferecer RAZÕES FINAIS. Servem estas razões finais para…

Petição - Ação Adicional

Fls.: 2 JUÍZO DA 10a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, a vossa excelência, oferecer RAZÕES FINAIS. Servem estas razões finais para…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 a EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 40 VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , pessoa jurídica de direito público, por sua Procuradora, o o…
Danielle Mansani, Advogado
há 7 horas

É garantido às gestante por Lei Federal Direito a acompanhante

Em texto anterior, iniciamos a discussão acerca dos direitos conferidos à mulher gestante. Nele abordamos a questão do tratamento humanizado a importância da criação de um ambiente acolhedor e seguro…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 a EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 40 VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , pessoa jurídica de direito público, por sua Procuradora, o o…

Petição - Ação Indenização

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 04a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu Procurador, que o representa por força do art. 3 , inc. I, da Lei o…

Petição - Ação Indenização

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 04a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo n° o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , por seu Procurador, que o representa por força do art. 3 , inc. I, da Lei o…

Petição - Ação Tíquete Alimentação

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0000787-37.2019.5.09.0018 em 23/09/2020 14:15:23 - c6ebcfc e assinado eletronicamente por: - Fls.: 3 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DO…

Petição Inicial - Ação Violação aos Princípios Administrativos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA , por um de seus representantes que esta subscreve, no uso de suas atribuições funcionais, vem, perante…
Jonathan S Rosa, Advogado
há 21 horas

Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada de urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA (CÍVEL OU FAZENDA MUNICIPAL) DA COMARCA (NOME DA COMARCA)/(ESTADO) IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO POLO ATIVO (ARTIGO 319 II DO CPC), por intermédio de seu…

Termos ou Assuntos relacionados