Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2019/XXXXX-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1846379 - PB (2019/XXXXX-4) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especiais interpostos pela FAZENDA NACIONAL e por COMPANHIA SISAL DO BRASIL - COSIBRA contra acórdão prolatado, …

Tribunal de Contas da União TCU - DENÚNCIA (DEN): DEN XXXXX XXXXX/2020-0

Para contextualizar o andamento processual, transcrevo excerto da instrução de lavra da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) constante da peça 42, que contou com a anuência do corpo…

Página 5357 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2022

um determinado caso concreto. Basta a existência de fundamentação apta e razoável a fazê-lo no decisório, havendo que ser consideradas rechaçadas as demais teses levantadas e não acolhidas. Ausente a…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2021/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1950162 - SC (2021/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de recurso especial, manejado por TÊXTIL FARBE LTDA, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal …

Página 10802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Agosto de 2022

A parte recorrente aponta violação aos arts. 5º, §1º, da Portaria conjunta RFB/SECEX nº 467/2010; Portaria SECEX nº 37/2018 (aprova a 9ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção); 1º,…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002615-05.2022.4.03.6104 - Disponibilizado em 25/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002615-05.2022.4.03.6104 POLO ATIVO ICC INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO | 195937/SP LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA |…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0006180-94.2010.4.03.6100 - Disponibilizado em 11/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0006180-94.2010.4.03.6100 POLO ATIVO HELIPLANE IMPORTACAO E EXPORTACAO AERONAUTICA LTDA. - ME MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0006180-94.2010.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de…

Intimação - Apelação Cível - 0028794-50.1997.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0028794-50.1997.4.03.6100 POLO ATIVO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES | 154280/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª…

Petição - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA PROCESSO N° PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA , já…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5011627-26.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 01/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011627-26.2020.4.03.6100 POLO ATIVO CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO(A/S) SACHA CALMON NAVARRO COELHO | 249347/SP TIAGO CONDE TEIXEIRA | 24259/DF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Termo ou Assunto relacionado