Lei nº 8.402 de 08 de Janeiro de 1992

Lei nº 8.402 de 08 de Janeiro de 1992

Restabelece os incentivos fiscais que menciona e dá outras providências.

Petição - Ação Cofins de Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJAM Última distribuição : 21/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Cofins Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Contrarrazões - Ação Pis

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 09/05/2018…

Contrarrazões - Ação Pis

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 09/05/2018…

Petição - Ação Alíquota Zero

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJAP Última distribuição : 11/06/2018 Valor da causa: Assuntos: Alíquota Zero, Cofins Segredo de justiça?…

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO Última distribuição : 25/09/2020 Valor…

Petição - Ação Cofins contra Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 12/06/2020…

Contrarrazões - Ação Cofins contra Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 12/06/2020…

Contrarrazões - Ação não Cumulatividade de Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJAM Última distribuição : 20/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Não Cumulatividade, Não Cumulatividade…

Petição - Ação não Cumulatividade de Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal Cível da SJAM Última distribuição : 20/01/2020 Valor da causa: Assuntos: Não Cumulatividade, Não Cumulatividade…

Petição - Ação Cofins contra Componel Industria e Comercio

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Última distribuição : 12/06/2020…

Termo ou Assunto relacionado