PROCESSO Nº: 0802447-91.2017.4.05.8200 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros RELATOR(A):…
PROCESSO Nº: 0802447-91.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros …
NÚMERO ÚNICO: 0006431-40.2009.4.03.6103 POLO ATIVO RUTH DE SOUZA RAMOS BARBOSA ADVOGADO(A/S) MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA | 210226/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0059401-47.1977.4.03.6100 RELATOR:…
NÚMERO ÚNICO: 0059401-47.1977.4.03.6100 POLO PASSIVO FRANCISCA CORREIA D ALAMBERT ADVOGADO(A/S) RUBENS NUNES DE ARAUJO | 20901/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma…
PJE 0806095-59.2015.4.05.8100 RELATÓRIO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): Apelação interposta por ADALGISA MARIA DE ALMEIDA contra sentença que julgou improcedente o pedido de revisão…
PJE 0806095-59.2015.4.05.8100 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DECORRENTE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. …
especial, já reconhecido administrativamente, mas quanto ao pagamento das diferenças decorrentes da aludida revisão. Nesse contexto, a sentença não merece reforma na medida em que dirimiu a questão…