Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989

Lei 7853/89

Lei nº 7.853 de 24 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

Pg. 54. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 21/07/2017

Art. 1º - NOMEAR a Sra. HANYELLE MATIAS SANTOS, para o cargo de AUXILIAR DE GABINETE da Procuradoria Geral do Município. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

Pg. 561. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/07/2017

(…) IV – fabricado especialmente para uso de deficiente físico ou para tal finalidade adaptado, cujo preço de venda ao consumidor não seja 2 superior ao valor estabelecido para a isenção do ICMS,

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/07/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N 89/2017 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Pg. 1. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 780/2017 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu ÓRGÃO ESPECIAL , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2017

5 - DAS RESERVAS LEGAIS DE VAGAS 5.1. Em função da quantidade de vagas existentes para a unidade acadêmica, não se aplica a este Edital os seguintes dispositivos: a) Art. 37, inciso VIII da

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2017

ÁREA: Letras     Subárea: Teoria Literária        Pré-Requisitos               - Graduação em Letras; e- Doutorado em Teoria Literária              Classe: ADJUNTO-A  Regime de Trabalho: 40h - DE 

Pg. 178. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2017

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de informática. CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo

Pg. 22212. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

Ementa Relatório Tratando-se de processo submetido ao procedimento sumaríssimo, consoante definido na Lei 9.957/00 e nos termos do art. 852-I da CLT, fica dispensado o relatório. Fundamentação V O T

Pg. 22216. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

consoante definido na Lei 9.957/00 e nos termos do art. 852-I da CLT, fica dispensado o relatório. Fundamentação V O T O Conhece-se o recurso, eis que presentes os pressupostos legais de

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 1528134720158240000 Guaramirim 0152813-47.2015.8.24.0000

  ESTADO DE SANTA CATARINA         TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 0152813-47.2015.8.24.0000 de Guaramirim Agravante : M. de G.  Advogada : Erica Paulino Lougon (OAB: 25444/SC) 

×