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26 de maio de 2017
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Pg. 78. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843 , de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art... do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836 , de 5 de dezembro de 1967, no inciso VI do art... do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836 , de 5 de dezemb...

Pg. 108. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/04/2017

pelo Decreto n 61.843 , de 5 de dezembro de 1967, resolve: N 610Art. 1 Designar MARCUS SUPERBUS PASSOS PINHO, Chefe... Social da Indústria - SESI, aprovado pelo Decreto n 57.375 , de 02 de dezembro de 1965, resolve: N 609 Art. 1 Designar..., letra e, do Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo ...

Pg. 224. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 26/04/2017

, aprovado pelo Decreto 61.843 /67; e) que as entidades do Sistema ?S? recebem contribuições sociais de categorias..., interposto em face da decisão (fls. 67-TJ) que, nos autos de Execução de Título Extrajudicial sob . 0048891... Vara da Fazenda Pública, na Execução de Título Extrajudicial (autos 0024467-47.200...

Agravo de Instrumento: AI 15442554 PR 1544255-4 (Acórdão)

Comercial é nos termos do art. 4º do Decreto 61.843 de 1967 uma instituição de direito privado, porém por exercer... PEREIRA JORGE JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO 1544255-4, DE FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 14.... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. VISTOS, relatados e discutidos estes autos d...

Pg. 56. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2017

, aprovado pelo Decreto 61.843 , de 5 de dezembro de 1967, resolve: Art. 1º Designar HIGINO BRITO VIEIRA, Diretor... do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843 , de 5 de dezembro de 1967, resolve... de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843 , de 5 ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 15442554 PR 1544255-4 (Acórdão)

61.843 de 1967 uma instituição de direito privado , porém por exercer, por delegação legal do Poder Público, atividades...Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 15442554 PR 1544255-4 (Acórdão) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1544255-4, DE FORO... estes autos de Agravo de Instrumento 1.544.255-4 fls. 2 de 7 Agravo de Inst...

Andamento do Processo n. 0011220-22.2015.5.03.0111 - RTOrd - 05/04/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011220-22.2015.5.03.0111 AUTOR PAULA FERNANDA MARRA SCAFURO ADVOGADO EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM (OAB: 25509/MG) ADVOGADO KENIA APARECIDA DE SOUZA (OAB: 133103/MG) ADVOGADO

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2017

RFFSA, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0005113-43.2014.4.03.6201, em trâmite no Juizado Especial Federal da 3ª Região da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS. (processo

Pg. 972. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 05/04/2017

Para o cumprimento da obrigação de fazer, a reclamante deverá depositar em Secretaria a sua CTPS, após o trânsito em julgado, no prazo de dez dias contados de intimação específica para tanto, devendo

Andamento do Processo n. 0000957-60.2016.5.10.0802 - AP - 15/03/2017 do TRT-10

Processo Nº AP-0000957-60.2016.5.10.0802 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVANTE UNIÃO-PROCURADORIA FEDERALTO AGRAVADO KETLLY RAYANNE GOMES

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