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22 de outubro de 2017
Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Decreto 61843/67

Decreto nº 61.843 de 05 de Dezembro de 1967

Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1007008120165010062 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0100700-81.2016.5.01.0062 (RO) RECORRENTES: REGINA LEWIS DO AMOR DIVINO e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

Pg. 111. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2017

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 6.3.1.0.00.00 - Internas TOTAL GERAL TOTAL DE RECEITAS CORRENTES TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 63.314.351 63.314.351 69.632.922 6.318.571 63.314.351

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2017

PORTARIA Nº 1.103, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio

Pg. 1358. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

sua pretensão alegou, em síntese, que sua mãe e o réu, por um período de nove meses, que abrangeu aquele em que foi concebido, mantiveram relacionamento amoroso, que incluiu relações sexuais. O réu,

Pg. 371. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/10/2017

Pleiteia a concessão de medida liminar para determinar a suspensão da exigibilidade das contribuições ao INCRA/SENAR e ao Sistema “S” (SEBRAE, SESC e SENAC). Com a petição inicial vieram os

Pg. 378. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/10/2017

Art. 3º. A contribuição das empresas em geral e das entidades ou órgãos a ela equiparados, destinada à Previdência Social, incidente sobre a folha de salários, será: I - de 20% (vinte por cento)

Andamento do Processo n. 1.076.768 - Recurso Extraordinário / Agravo - 29/09/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.768 (1025) ORIGEM : ARE - 01232709120058260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECTE.(S) :

Pg. 349. Supremo Tribunal Federal STF de 29/09/2017

regra, a interposição de recurso extraordinário para discutir matéria relacionada à ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da prestação

Inteiro Teor. PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC): PC 2699520140

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 026.995/2014-0 GRUPO I - CLASSE I - Primeira Câmara TC 026.995/2014-0 Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas) Recorrente: Serviço Nacional de

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2017

Ministério do Meio Ambiente SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n

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