Lei nº 8.443 de 16 de Julho de 1992

RECURSO ESPECIAL Nº 1982081 - PB (2022/XXXXX-7) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇAO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NAO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO NOS DISPOSITIVOS …

ADVOCACIA-GERAL DA () .s <1..) PROCURADORIA-REGIONAL DA DA 33 REGIÃO $• ■ •4 o f~ UXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA O r•EDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP…

Processo 0000478-73.2020.8.26.0562 (processo principal 1009876-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Furtado Neto Advogados Associados - Katel Casa Shopping Eireli - Vistos.

Processo 1003716-79.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Fls. 281/282: A) Indefiro o pedido porque a indisponibilidade de…

N. 0739778-68.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE CREDITO DOS LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: GO26723 - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DF48706 - MARLLON…

nos termos do artigo 344 do NCPC. Fica(m) desde já ciente(s) o(s) ré(us) de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias acima referido, o depósito judicial do…

- Vistos. Fls. 281/282: A) Indefiro o pedido porque a indisponibilidade de bens só pode ser decretada e comunicada aos órgãos competentes nos casos expressamente previstos na lei, como nos exemplos…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: XXXXX-75.2022.8.07.0001 Classe…

NÃO PELO TCU. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORTE DE CONTAS E INCOMPETÊNCIA DESSE E. STF PARA PROCESSAR E JULGAR O MANDAMUS. PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. É o relatório. Decido.

NÚMERO ÚNICO: 0002149-83.2019.8.16.0065 POLO ATIVO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CASCAVEL E REGIAO - SICOOB CASCAVEL POLO PASSIVO JAIR ROSSATO J. ROSSATO E CIA LTDA - AUTO POSTO SAARA…