Art. 82, § 1 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria. (Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008)
Parágrafo único. (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008)

Página 192 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019

, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o... de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, …

Página 68 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2019

, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859 , de 23-03-1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei 9.394 , de 20-12-1996, e o art. 6º... do Trabalho – CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 01-05-1943, e …

Página 65 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2019

de dezembro de 1977, e 8.859 , de 23-03-1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei 9.394 , de 20-12-1996, e o art. 6º... – CLT , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 01-05-1943, e a Lei 9.394 , de 20

Página 280 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2019

, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164–41, de 24... BRASIL. Lei 9.394, de 20–09–1996. Lei de Diretrizes e Bases da …

Página 284 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2019

de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no... PROGRAMAS DAS PROVAS BRASIL. Lei 9.394, de 20–09–1996. Lei de Diretrizes e B…

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 201373420145040403

da CLT; 333, I e II e 334 do CPC; 92, 184, 185 e 884 do CC; 1º, § 2º e § 3º da Lei 6.494/77; 82, parágrafo único, da Lei... da Constituição Federal. - violação do art. 14, § 1º da Lei

Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 30 de Julho de 2019

de março de 1994, o Parágrafo Único do art. 82 da Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória no..., e a Lei 9.394 , de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos …

Página 122 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Abril de 2019

da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o artigo 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001... do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, …

Página 122 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Abril de 2019

do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996... da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o artigo 6o da Medida …

Página 85 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Março de 2019

de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996... 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; …