Parágrafo 1 Artigo 82 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria. (Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008)
Parágrafo único. (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008)

Petição - Ação Improbidade Administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MA. PROCESSO N° AUTOR: RÉUS: , e outros... , já qualificada nos autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade…

Petição - Ação Improbidade Administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MA. PROCESSO N° AUTOR: RÉUS: e outros... , já devidamente qualificado nos autos da Ação Civil Pública por ato de…

Página 62 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Julho de 2021

ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração Direta e autárquica e dá providências correlatas. Disponível em: Acesso em 30 ago.2019 Recadastramento – Da obrigatoriedade, dos…

Página 1630 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Junho de 2021

Trombudo Central Prefeitura DECRETO 081/21 Publicação Nº 3124495 DECRETO 081/21 DE 21 DE JUNHO DE 2021. DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO…

Página 264 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Junho de 2021

demonstre interesse em realizar a contratação de estagiários através do Programa “Meu Primeiro Estágio”, inclusive indicando o número estimado de contratados. Art. 3º Para solicitar a concessão de…

Página 39 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 31 de Maio de 2021

DAIANE CELESTRINI OLIVEIRA Portaria Nº. 018/2021 - GP Secretária Municipal de Saúde-semsa Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador:2A164A1A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE…

Página 77 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 5 de Maio de 2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021-PMCS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OS ITENS/LOTES ABAIXO DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), SERÃO EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E…

Página 51 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 3 de Maio de 2021

Publicado por: Jasiele Leoni Moroski Código Identificador: 6FCE2864 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Termo de aditivo n° 6 Termo do contrato nº. 4/2017,…

Página 13 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 19 de Março de 2021

Desembargador Presidente (*) Republicada para suprir erro material na edição n. 3184/2021 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), Caderno Administrativo do TRT3 de 17/3/2021, p. 9-13.