Artigo 81 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 81. É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei.

Réplica - TJSC - Ação Ingresso e Concurso - Apelação Cível - de Estado de Santa Catarina contra Thiago Pereira dos Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL /SC Autos n° JUSTIÇA GRATUITA URGENTE - CURSO DE FORMAÇÃO JÀ FINALIZADO LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS e OUTROS ,…

Réplica - TJSC - Ação Ingresso e Concurso - Apelação Cível - de Estado de Santa Catarina contra Thiago Pereira dos Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL /SC Autos n° JUSTIÇA GRATUITA URGENTE - CURSO DE FORMAÇÃO JÀ FINALIZADO LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS e OUTROS ,…

Réplica - TJSC - Ação Ingresso e Concurso - Apelação Cível - de Estado de Santa Catarina contra Thiago Pereira dos Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL /SC Autos n° JUSTIÇA GRATUITA URGENTE - CURSO DE FORMAÇÃO JÀ FINALIZADO LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS e OUTROS ,…

Réplica - TJSC - Ação Ingresso e Concurso - Apelação Cível - de Estado de Santa Catarina contra Thiago Pereira dos Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL /SC Autos n° JUSTIÇA GRATUITA URGENTE - CURSO DE FORMAÇÃO JÀ FINALIZADO LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS e OUTROS ,…

Réplica - TJSC - Ação Ingresso e Concurso - Apelação Cível - de Estado de Santa Catarina contra Thiago Pereira dos Santos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL /SC Autos n° JUSTIÇA GRATUITA URGENTE - CURSO DE FORMAÇÃO JÀ FINALIZADO LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS e OUTROS ,…

Documentos diversos - TJSP - Ação Ensino Fundamental e Médio - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa

Em face ao artigo 1017 § 5° do Código de Processo Civil, não há juntada de documentos, pois se trata de processos digitais - Processo Originário (Instrução) n . 1002490-33.2017.8.26.0664 ,…

Documentos diversos - TJSP - Ação Ensino Fundamental e Médio - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa

Em face ao artigo 1017 § 5° do Código de Processo Civil, não há juntada de documentos, pois se trata de processos digitais - Processo Originário (Instrução) n . 1002490-33.2017.8.26.0664 ,…

Documentos diversos - TJSP - Ação Ensino Fundamental e Médio - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa

Em face ao artigo 1017 § 5° do Código de Processo Civil, não há juntada de documentos, pois se trata de processos digitais - Processo Originário (Instrução) n . 1002490-33.2017.8.26.0664 ,…

Documentos diversos - TJSP - Ação Ensino Fundamental e Médio - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Associação de Ensino José Wellington Bezerra da Costa

Em face ao artigo 1017 § 5° do Código de Processo Civil, não há juntada de documentos, pois se trata de processos digitais - Processo Originário (Instrução) n . 1002490-33.2017.8.26.0664 ,…

Página 96 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 6 de Junho de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA conforme previsto no art. 81 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 5. O programa deve ser visto como parte de um processo contínuo de…