Página 4559 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Agosto de 2022

TURMA, julgado em 06/12/2016, DJe 10/02/2017 - destaque meu). PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002208-18.2022.4.03.6130 - Disponibilizado em 15/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002208-18.2022.4.03.6130 POLO ATIVO DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) DANIEL MIOTTO | 248456/SP RODRYGO GOMES DA SILVA | 247517/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2019/XXXXX-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1846379 - PB (2019/XXXXX-4) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especiais interpostos pela FAZENDA NACIONAL e por COMPANHIA SISAL DO BRASIL - COSIBRA contra acórdão prolatado, …

Andamento do Processo n. 1846379 - Recurso Especial - 10/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1846379 - PB (2019/0325692-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRENTE : CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA OUTRO NOME : COMPANHIA SISAL DO BRASIL…

Página 5356 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2022

conhecimento do recurso especial. Desse modo, em consonância com o entendimento desta Corte, nos casos em que a arguição de ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva…

Página 5357 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2022

um determinado caso concreto. Basta a existência de fundamentação apta e razoável a fazê-lo no decisório, havendo que ser consideradas rechaçadas as demais teses levantadas e não acolhidas. Ausente a…

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 0703143-93.1993.4.03.6106 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0703143-93.1993.4.03.6106 POLO ATIVO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA ADVOGADO(A/S) DOMINGOS NOVELLI VAZ | 71345/SP FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO | 19060/SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL…

Intimação - Apelação Cível - 0006093-02.2014.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0006093-02.2014.4.03.6100 POLO ATIVO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A/S) RENATA CRISTINA RABELO GOMES | 215582/SP JOSE CARLOS WAHLE | 120025/SP PODER…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.340.652 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. NUNES MARQUES RECTE.(S) : ADOLFO HOMRICH E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO ADV.(A/S) : ALBERTO DA SILVA GUERRA…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

DECISAO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região atribuiu efeitos infringentes aos embargos de declaração de Adolfo Homrich e outros, dando parcial provimento aos pedidos formulados em sede de …

Termo ou Assunto relacionado