Lei 8405/92

Lei nº 8.405 de 09 de Janeiro de 1992

Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1819852 BA 2019/0167301-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.852 - BA (2019/0167301-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA RECORRIDO : MONIQUE DUTRA FONSECA ADVOGADO : LEISE SANTOS SILVA - …

Página 12983 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Fevereiro de 2020

A propósito: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENSINO. PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS. INSCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO. NOTA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM.

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2020

1.3- FACULDADE DE ENGENHARIA 1.3.1 - Seleção 12: Departamento de Construção Civil - Programa de Pós-Graduação: Ambiente Construído - Processo-SEI nº 0026935.008214/2019-17 - Nº Vagas: 01 (uma) .

Página 940 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2019

Servidores públicos federais ficam isentos da responsabilidade de apresentar seus documentos pessoais, sendo exigido apenas o presente Termo assinado, desde que as respectivas informações de seu…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.860 - Exonerar a…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1546364 SP 2019/0210797-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.364 - SP (2019/0210797-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO : …

Andamento do Processo n. 1.546.364 - Agravo em Recurso Especial - 09/12/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.364 - SP (2019/0210797-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : DIANA DESTILARIA DE ALCOOL NOVA AVANHANDAVA LTDA ADVOGADO :…

Página 1703 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Dezembro de 2019

refere-se a contribuições ao PRORURAL calculadas "sobre a diferença de preço da tonelada de cana de açúcar pela Tabela, para preço da tonelada de cana de açúcar pela maior média, ou maiores valores…

Página 1704 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Dezembro de 2019

PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 535 do CPC, na medida em que o Tribunal de origem…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50361514320154047100 RS 5036151-43.2015.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5036151-43.2015.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO…
Termo/Assunto relacionado