Artigo 10 da Lei nº 3.244 de 14 de Agosto de 1957

Lei nº 3.244 de 14 de Agosto de 1957

Dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas, e dá outras providências.
Art. 10. (Revogado pelo Decreto-Lei nº 730, de 05/08/1969)

Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.

Dispõe sobre o imposto de importacao , reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.

Decreto-lei nº 730, de 5 de agosto de 1969.

Dispõe sôbre o Conselho de Política Aduaneira e dá outras providências.

Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.

Dispõe sobre o imposto de importacao , reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.

Lei nº 12.448, de 15 de julho de 2011.

Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.

Termo ou Assunto relacionado