Decreto Lei 1269/73

Decreto Lei nº 1.269 de 18 de Abril de 1973

Estabelece isenção do Imposto sobre Operações Financeiras, altera o Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00224360420098260562 SP 0022436-04.2009.8.26.0562

\ TKin u as- j^íf i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO „ __ ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA 18 2 REGISTRADO(A)SOBN ACÓRDÃO I uiiii uni mil mil um mu um °…

Página 1326 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 5 de Fevereiro de 2014

2ª Vara do Trabalho de Poços de 1216 Caldas Edital 1216 Notificação 1217 Vara do Trabalho de Ponte Nova 1222 Notificação 1222 1ª Vara do Trabalho de Pouso 1225 Alegre Edital 1225 Notificação 1226 2ª…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1784 SC 2007.72.06.001784-4

D.E. Publicado em 07/05/2008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.06.001784-4/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MINUSA S/A IND/ E COM/ DE PECAS PARA TRATORES ADVOGADO : Jose Samuel Nercolini APELADO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 1784 SC 2007.72.06.001784-4

D.E. Publicado em 07/05/2008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.06.001784-4/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MINUSA S/A IND/ E COM/ DE PECAS PARA TRATORES ADVOGADO : Jose Samuel Nercolini APELADO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 6218 RS 2007.71.02.006218-6

D.E. Publicado em 15/05/2008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.02.006218-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : S C CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Luis Carlos Crema e outros APELADO : UNIÃO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 6218 RS 2007.71.02.006218-6

D.E. Publicado em 15/05/2008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.02.006218-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : S C CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Luis Carlos Crema e outros APELADO : UNIÃO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 20508 PR 2006.70.00.020508-8

D.E. Publicado em 22/11/2007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.020508-8/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : PK CABLES DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA/…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 20508 PR 2006.70.00.020508-8

D.E. Publicado em 22/11/2007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.020508-8/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : PK CABLES DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA/…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 30643 PR 2006.70.00.030643-9

D.E. Publicado em 10/10/2007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.030643-9/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ALLIANCE EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Marcos Wengerkiewicz e outro…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 30643 PR 2006.70.00.030643-9

D.E. Publicado em 10/10/2007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.030643-9/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ALLIANCE EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Marcos Wengerkiewicz e outro…
Termo/Assunto relacionado