Decreto 95711/88

Decreto nº 95.711 de 10 de Fevereiro de 1988

Retifica o artigo 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto nº 61.078, de 26 de julho de 1967.

Andamento do Processo n. 1007675-47.2014.8.26.0053 - Apelação - 27/07/2016 do TJSP

Nº 1007675-47.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -…

Página 855 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Julho de 2016

pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º…

Página 11 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Maio de 2016

O SQL 055.198.0015-4 AO INVE S DO SQL 055.198.0015-5, CONFORME SAIU PUBLICADO POR ENGANO. 2013-0.361.932-2 MITRA DIOCESANA DE SAO MIGUEL PAULISTA PARCIALMENTE DEFERIDO PROCESSOS N: 2013-0.361.932-2…

Página 11 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2016

O SQL 055.198.0015-4 AO INVE S DO SQL 055.198.0015-5, CONFORME SAIU PUBLICADO POR ENGANO. 2013-0.361.932-2 MITRA DIOCESANA DE SAO MIGUEL PAULISTA PARCIALMENTE DEFERIDO PROCESSOS N: 2013-0.361.932-2…

Andamento do Processo n. 1007675-47.2014.8.26.0053 - Apelação - 18/04/2016 do TJSP

Nº 1007675-47.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -…

Página 2021 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Abril de 2016

DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1007675-47.2014.8.26.0053 SP 1007675-47.2014.8.26.0053

TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Autor da ação que é proprietário de imóvel e celebrou contrato de locação com o representante …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10076754720148260053 SP 1007675-47.2014.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000247390 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1007675-47.2014.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é…

Página 18 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2015

certame, devendo ser registrada a substituição nos autos do respectivo processo administrativo. Art. 5º. O pregoeiro poderá solicitar à chefia da unidade responsável pela solicitação de aquisição do…

Página 18 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Fevereiro de 2015

certame, devendo ser registrada a substituição nos autos do respectivo processo administrativo. Art. 5º. O pregoeiro poderá solicitar à chefia da unidade responsável pela solicitação de aquisição do…
Termo/Assunto relacionado