Artigo 5 da Lei nº 3.244 de 14 de Agosto de 1957

Lei nº 3.244 de 14 de Agosto de 1957

Dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas, e dá outras providências.
Art. 5º (Revogado pelo Decreto-Lei nº 730, de 05/08/1969)

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0007445-50.2005.4.03.6119 SP 2017/0200657-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.152.312 - SP (2017/0200657-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : PASSARO AZUL TAXI AEREO LTDA ADVOGADO : ALANA SMUK FERREIRA - SP313634 AGRAVADO : FAZENDA …

Andamento do Processo n. 2017/0200657-8 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2017 do STJ

(8313) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.152.312 - SP (2017/0200657-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : PASSARO AZUL TAXI AEREO LTDA ADVOGADO : ALANA SMUK FERREIRA - SP313634 AGRAVADO :…

Página 7182 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Dezembro de 2017

Relator (8313) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.152.312 - SP (2017/0200657-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : PASSARO AZUL TAXI AEREO LTDA ADVOGADO : ALANA SMUK FERREIRA - SP313634…

Andamento do Processo n. 0019962-47.2005.4.03.6100 - Apelação Cível - 21/11/2017 do TRF-3

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019962-47.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.019962-9/SP APELANTE : TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO : SP287715 TIAGO DIAS DE AMORIM SUCEDIDO(A) : BERTIN LTDA APELANTE : Uniao Federal…

Página 442 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Novembro de 2017

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019962-47.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.019962-9/SP APELANTE : TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO : SP287715 TIAGO DIAS DE AMORIM SUCEDIDO(A) : BERTIN LTDA APELANTE : Uniao Federal…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0028119-77.2003.4.03.6100 SP 2017/0195885-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.149.213 - SP (2017/0195885-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO : TIAGO DIAS DE AMORIM E OUTRO(S) - SP287715 AGRAVADO : FAZENDA …

Andamento do Processo n. 2017/0195885-1 - Agravo / Recurso Especial - 09/10/2017 do STJ

(3885) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.149.213 - SP (2017/0195885-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO : TIAGO DIAS DE AMORIM E OUTRO(S) - SP287715 AGRAVADO :…

Página 3377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Outubro de 2017

que "não pode o Judiciário substituir atribuição que a Constituição concede aos demais Poderes da União, nesse ponto em que indevidamente o Judiciário incursionaria pelos meandros das funções…

Andamento do Processo n. 0028119-77.2003.4.03.6100 - Apelação Cível - 14/03/2017 do TRF-3

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028119-77.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.028119-2/SP APELANTE : TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO : SP287715 TIAGO DIAS DE AMORIM e outro(a) APELADO(A) : União Federal (FAZENDA…

Página 288 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Março de 2017

No mesmo sentido, destaco: RE 495985 AgR-AgR-AgR, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em18/10/2016, DJe-263 DIVULG 09-12-2016 PUBLIC 12-12-2016; ARE 994558/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO,…

Termo ou Assunto relacionado