Página 4 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 31 de Janeiro de 2020

LEGISLAÇÃO Decreto Estadual...................................................................................................Nº 1.275 de 21/11/17 Decreto…

Página 9 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 31 de Janeiro de 2020

LEGISLAÇÃO Decreto Estadual...................................................................................................Nº 1.275 de 21/11/17 Decreto…

Andamento do Processo n. 491-85.2019.4.01.4200 - Peticao Criminal - 22/01/2020 do TRF-1

Numeração única: 491-85.2019.4.01.4200 491-85.2019.4.01.4200 PETICAO CRIMINAL REQTE. : DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM RORAIMA REQDO. : DANIEL LIMA DA SILVA REQDO. : MARCOS ALFREDO RAMOS MANRIQUE…

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Janeiro de 2020

0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art. 159); 0046 - Cota-Parte dos Estados e DF- Exportadores na Arrecadação do IPI (LC nº 61/89); 006M - Transferência para Municípios - Imposto…

Página 32 da Caderno Judicial - SJRR do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 22 de Janeiro de 2020

REQDO. : MARIO SERGIO GONZAGA MEDEIROS REQDO. : JOEL ANTONIO MUNOZ MEJIAS REQDO. : RUY DA SILVA MARIZ REQDO. : MARCO ANTONIO FLORES MORENO REQDO. : MARCELO CAMACHO PINTO REQDO. : JACKSON WALDERLEY DA…

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 10 de Janeiro de 2020

- TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES - Constituição Federal - Art. 157, I e 158, I. - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Constituição Federal - Art. 212, Parágrafo…

Página 128 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Dezembro de 2019

DECRETO ESTADUAL Nº 1539, DE 03.06.2019 DECRETO ESTADUAL Nº 1551, DE 05.06.2019 DECRETO ESTADUAL Nº 1550, DE 05.06.2019 DECRETO ESTADUAL Nº 1732, DE 18.06.2019 DECRETO ESTADUAL Nº 1970, DE 09.07.2019…

Página 1 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 8 de Novembro de 2019

www.guarulhos.sp.gov.br D. O. Nº 133/2019-GP DE 8/11/2019 Guarulhos, Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 - Ano XX - nº 2013 LEIS - DECRETOS - PORTARIAS L E I S Em, 04 de novembro de 2019. LEI Nº 7.766…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Cível" : AC 70083023341 RS

JMP Nº 70083023341 (Nº CNJ: 0274243-57.2019.8.21.7000) 2019/Cível APELAÇAO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇAO. PRELIMINAR. CDC. incidência. instituição financeira. O Código de…

Página 2865 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Setembro de 2019

pessoa física que auferir ganhos de capital na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza (Lei nº 7.713, de 1988, arts. 2º e3º, § 2º, eLei nº 8.981, de 1995, art. 21). § 1º O disposto neste…
Termo/Assunto relacionado