Artigo 2 do Decreto Lei nº 1.598 de 26 de Dezembro de 1977

Decreto Lei nº 1.598 de 26 de Dezembro de 1977

Altera a legislação do imposto sobre a renda.
Art 2º - (Revogado pelo Decreto-lei nº 1.648, de 1978).
Início e Término da Tributação em Conjunto

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 500XXXX-02.2022.4.03.6126 - Disponibilizado em 28/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-02.2022.4.03.6126 POLO ATIVO REBOGAS REQUALIFICADORA DE BOTIJAO DE GAS LTDA ADVOGADO(A/S) FABIANO COIMBRA ALOI ANDRE | 98181/MG MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 500XXXX-78.2022.4.03.6114 - Disponibilizado em 27/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-78.2022.4.03.6114 POLO ATIVO LINK TECNO EMPRESARIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) THIAGO FILIPE BRAVO | 375405/SP RAFAEL SANTIAGO ARAUJO | 342844/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 502XXXX-22.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 502XXXX-22.2021.4.03.6100 POLO ATIVO EVORA SP - REGULARIZACAO DOCUMENTAL LTDA. ADVOGADO(A/S) CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO | 242542/SP SERGIO GONINI BENICIO | 195470/SP EDUARDO…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 500XXXX-78.2021.4.03.6126 - Disponibilizado em 22/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-78.2021.4.03.6126 POLO ATIVO NAZCA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A/S) RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA | 193077/SP MÁRCIO SEVERO MARQUES | 101662/SP PODER…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução Fiscal com Pedido de Efeito Suspensivo - Embargos à Execução Fiscal

M. GARCIA ADVOGADOSASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE COTIA/SP PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA!…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Fiscal - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA JUDICIAL CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA/SP. Ref. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL Distribuição por Dependência a Ação de Execução Fiscal - Processo…

Recurso - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO - ESTADO DE SÃO PAULO ., pessoa jurídica de direito privado, com sede na capital do Estado de São Paulo, na -003,…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 501XXXX-81.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 501XXXX-81.2021.4.03.6100 POLO ATIVO LK2 CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ADVOGADO(A/S) FABIANA GUIMARAES DUNDER CONDE | 198168/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 502XXXX-43.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 502XXXX-43.2019.4.03.6100 POLO ATIVO DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) VITORIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS | 445970/SP FLAVIO BASILE | 344217/SP…

Intimação - Apelação Cível - 500XXXX-05.2020.4.03.6128 - Disponibilizado em 16/06/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-05.2020.4.03.6128 POLO ATIVO ENDRESS + HAUSER FLOWTEC (BRASIL) FLUXOMETROS LTDA ADVOGADO(A/S) TATIANA RONCATO ROVERI | 315677/SP PEDRO WANDERLEY RONCATO | 107020/SP PODER…

Termo ou Assunto relacionado