Decreto Lei nº 1.598 de 26 de Dezembro de 1977

Decreto Lei nº 1.598 de 26 de Dezembro de 1977

Altera a legislação do imposto sobre a renda.

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004350-29.2021.4.03.6130 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004350-29.2021.4.03.6130 POLO PASSIVO COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S) ROBERTO BARRIEU | 81665/SP HUGO BARRETO SODRE LEAL | 195640/SP PODER JUDICIÁRIO…

Intimação - Apelação Cível - 5003137-51.2021.4.03.6109 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003137-51.2021.4.03.6109 POLO PASSIVO AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S) NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE | 56237/DF MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA |…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5008294-22.2018.4.03.6105 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008294-22.2018.4.03.6105 POLO PASSIVO ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 256440/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal…

Intimação - Apelação Cível - 5011644-62.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011644-62.2020.4.03.6100 POLO ATIVO VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) CARLOS ROSSETO JUNIOR | 118908/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Intimação - Apelação Cível - 5004292-89.2021.4.03.6109 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004292-89.2021.4.03.6109 POLO ATIVO EUROMETALS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO(A/S) FELIPE AZEVEDO MAIA | 282915/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação Cível - 5016694-88.2019.4.03.6105 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5016694-88.2019.4.03.6105 POLO ATIVO INTRA - INSTITUTO DE MEDICINA DO TRABALHO & ODONTOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP PODER JUDICIÁRIO…

Intimação - Apelação Cível - 5018757-67.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018757-67.2020.4.03.6100 POLO ATIVO WATERLOO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S) JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES | 261909/SP RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE | 207493/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5006832-80.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006832-80.2021.4.03.6119 POLO PASSIVO MAYEKAWA DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A/S) EMMANOEL DE LUCCA PAGGIARO | 307085/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5017733-04.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5017733-04.2020.4.03.6100 POLO PASSIVO MULTI PORTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) JACQUELINE DE MOURA CABRAL DALLE LUCCA | 78960/MG ARIADNE PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA |…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004653-49.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004653-49.2021.4.03.6128 POLO PASSIVO A. STUCKI DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) BRUNO TREVIZANI BOER | 236310/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado