Lei nº 9.477 de 24 de Julho de 1997

FAPI - Lei nº 9.477 de 24 de Julho de 1997

Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo a Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.

Página 119 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Agosto de 2022

NIRE - 35226297372 - N. DA ALTERACAO: XXXXX/22-4 - SEARA ALIMENTOS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE XXXXX. NIRE - 35226311375 - N. DA ALTERACAO: XXXXX/22-3 - RAGAZZI PRODUCOES CULTURAIS…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000474-68.2022.4.03.6312 - Disponibilizado em 05/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000474-68.2022.4.03.6312 POLO ATIVO LENITA FARIAS ADVOGADO(A/S) LIVIA POLCHACHI | 374490/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

Petição - TJMG - Ação Inadimplemento - [Cível] Procedimento Comum Cível

TFA O enio SOUZA PEREIRA Pereir a M,0CIADO S •\ L\ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 33a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE! MG. Numeração única: o HÉRCULES JOSÉ BORGES, já devidamente…

Termo de Acordo - TRT02 - Ação Relação de Trabalho - Atsum - contra Atento Brasil

Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, n°, andar, apartamento 04 - Bairro…

Termo de Acordo - TRT18 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Atento Brasil

Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, n°, andar, apartamento 04 - Bairro…

Termo de Acordo - TRT18 - Ação Adicional de Horas Extras - Rorsum - contra Atento Brasil

Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 - CNPJ / CEI 02 - Razão Social / Nome ATENTO BRASIL S/A 03 - Endereço (logradouro, n°, andar, apartamento 04 - Bairro…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-44.2020.8.13.0720 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS - EXPEDIÇAO DE DIPLOMA - NEGATIVA - ATO ILÍCITO - INDENIZAÇAO DEVIDA - DANO MORAL - ARBITRAMENTO. 1. A negativa da instituição de ensino de…

Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2022

organização e solidariedade, criando ou estimulando para este fim, atividades, movimentos e organismos, divulgar resultados de pesquisar, estudos, experiências educativas e avaliações, manter…

Termo de Acordo - TRT18 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Raia Drogasil

-xWSW+PPP Fls.: 2 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 02 Razão Soda/Nome Raia Drogasil S.A. 03 Endereço (logradouro, n®. andar, apartamento) 04 Bairro…