A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/ml/ac JUÍZO DE RETRATAÇAO. RETORNO DOS AUTOS À TURMA. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇAO. CONCESSIONÁRI A DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. PREVISAO NO…
Fundo Nacional de Aposentadoria Programada Individual - Lei 9477/97
FAPI - Lei nº 9.477 de 24 de Julho de 1997
Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo a Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 0001325-79.2019.4.03.6319 - 19/03/2020 do TRF-3
0001325-79.2019.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6319001378 AUTOR: ROBERTO MACARIO JERONYMO (SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)…
Andamento do Processo n. 0001593-36.2019.4.03.6319 - 19/03/2020 do TRF-3
0001593-36.2019.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6319001272 AUTOR: MARIA DOROTEIA GARCIA TORRES (SP220411A - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS) RÉU: UNIAO FEDERAL (P…
Página 592 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Março de 2020
do disposto no art. 155, § 2.º, XII, g." Ademais, não pode o julgador contrariar a Legislação e conceder qualquer tipo isenção, conforme o próprio CTN, que em seu artigo 111, inciso II, prevê: “Art.
Página 593 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 19 de Março de 2020
A simples menção ao salário recebido pelo autor não é suficiente para comprovar a possibilidade de pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de sua sobrevivência. Assim, defiro os…
Andamento do Processo n. 8000191-07.2019.8.05.0234 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 18/03/2020 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000191-07.2019.8.05.0234 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Félix Requerente: Jorge Ramos Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:0054707/BA) Requerido: Banco Do Brasil S/a…
Andamento do Processo n. 0003005-19.2015.4.03.6100 - Apelação Cível - 18/03/2020 do TRF-3
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003005-19.2015.4.03.6100 RELATOR:Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE:VERAIRENE COLLINO ADRIANO Advogado do (a) APELANTE:LEO LOPES DE OLIVEIRANETO - SP271413-A…
Página 732 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Março de 2020
D E S PAC H O À contraminuta. Após o prazo ouapresentação, cls. INT. São Paulo, 16 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL(198) Nº 0003005-19.2015.4.03.6100 RELATOR:Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO…
Página 782 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Março de 2020
Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:0042020/BA) Intimação: PROCESSO Nº 0000166-19.2008.805.0234 AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL DESPACHO Primeiramente, tendo em vista a juntada das procurações…
Andamento do Processo n. 0405693.94.2016.8.09.0006 - Apelação Cível - 17/03/2020 do TJGO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0405693.94.2016.8.09.0006 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA APELADO : ROBERTO ABRÃO HAJE RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG…